Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 19/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 19/02/2024 | 68,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 19/02/2024 | 101 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 42/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre calçadas e muretas não executadas no bairro Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de pintura da sinalização de solo e redutores de velocidade em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento 587/2023, que tratava sobre a possibilidade de realização de estudos para colocação de placas de sinalizações em frente à escola SESI-SP Alberto Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 45/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 72/2023, que tratava sobre a possibilidade de implantar academia ao ar livre e passeio público, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 326/2023, que tratava sobre a possibilidade de implantar academia ao ar livre, iluminação pública e adequação do acesso, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Fundo Municipal de Esportes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal referentes ao acompanhamento das obras, a qualidade dos materiais usados e o cumprimento das especificações técnicas nos recapes asfálticos que serão realizados nos diversos bairros de nossa cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal informações sobre a indicação nº 507/2023, que tratava da viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 50/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre os valores cobrados por metro cúbico de água consumida pelos moradores dos diversos bairros do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de intensificar a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) no Parque do Povo e arredores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 52/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para a travessia (faixa elevada ou pintura de faixa de pedestres) na avenida Jácomo Nicolau Paccola, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 53/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantação de dois horários de ônibus que liguem a cidade à área rural, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre problemas de drenagem na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de regularização das calçadas existentes em nossa cidade com vistas à acessibilidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 56/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes à bolsa Técnico/Atleta."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 38/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com assento e cobertura, localizado na rua Carlos Drummond de Andrade, próximo ao Centro de Convivência do Idoso da CECAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar melhorias essenciais para aprimorar a infraestrutura do Recinto da Facilpa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que avalie a viabilidade e os benefícios da implementação de QR Codes em placas na área azul, no centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que adote novas providências visando o aumento da segurança no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 42/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar um campeonato de pipa durante o mês de junho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de recapear vias públicas dos bairros Parque Residencial Rondon e Núcleo Habitacional Luiz Zillo, em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do Sr. CRISTIANO MAURÍCIO BIRAL BREGA para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo a implementação no "Projeto Feliz" no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, batalhas de MCs."
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial, em Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos para implementação de estacionamento 45 graus em avenidas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos e implementação para padronização das torneiras nas fontes de águas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo para implementação/expansão das feiras livres em nosso município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie meios de acesso para os usuários do Terminal Rodoviário 'José Prado de Lima'."
Fase: Leitura
Moção Nº 25/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA OLÍMPIA PORTES CROTTI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PEDRO ROMANI NETTO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 19/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio e abertura de crédito especial para aquisição de 2 (duas) motocicletas para a Guarda Civil Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. TEREZA AKIMI MITSUNAGA HONDA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Professor André William Grama Machado."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Antonio Fioravante Godeguez."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense à Pastora Rosemary Fátima de Oliveira Gomes."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. IVAIR CARLOS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. MAURO GABRIEL MARTIN."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor André Luiz Salvador."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pr. Guilherme Augusto Lopes Júlio."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pr. Antônio Valdecir Vera."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para celebração de convênio e abertura de crédito especial para aquisição de 2 (duas) motocicletas para a Guarda Civil Municipal, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 19/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio e abertura de crédito especial para aquisição de 2 (duas) motocicletas para a Guarda Civil Municipal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
