Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 29/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 29/05/2023 | 67,7 KB | |
| Pauta_Atualizada | 29/05/2023 | 105,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 259/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca de escorpiões que estão invadindo o Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 260/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na sinalização indicativa na extensão da Avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 262/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da adequação das faixas de pedestres da Avenida Lázaro Brígido Dutra e demais ruas próximas à ETEC “Cidade do Livro”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 263/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da sinalização de embarque e desembarque de pacientes em frente à clínica Bem Estar, localizada na avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de construção de passeio público adequado para a prática de caminhada no bairro Jardim Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar abrigos e assentos no ponto de ônibus da rua Miguel Langoni com a rua Rosa Romani Leda, no bairro Jardim Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 266/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre melhorias em passeio público no Estádio Eugênio Paccola, no bairro Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 267/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca de estudos para a instalação de redutores de velocidade na rua Arthur Canova, no Jardim Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 268/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 147/2023 que tratava sobre providenciar planejamento de coleta de lixo jogado irregularmente em áreas rurais do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 269/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implementar linha de ônibus circular do bairro Jardim Ubirama, sentido Distrito Empresarial Luiz Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 270/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com mobilidade reduzida no centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 271/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre uma área localizada na rua Colômbia, no bairro Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 272/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre por quais motivos o número dos ônibus circulares que circulam pela cidade, é reduzido a partir das 9h00 da manhã."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 273/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se está dentro do cronograma pintar as sinalizações de trânsito da rua Degleir Adalberto Martins Tangerino, no trecho próximo à Escola Municipal Maria Zélia Camargo Prandini, do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 274/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe o estado atual da iluminação da Praça Jácomo Langona, no bairro Jardim América."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 644/2021, que tratava sobre providenciar alteração de trânsito de via pública no bairro Jardim Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 276/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações se há previsão para a abertura de novos Ecopontos ou similares nos próximos meses."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações sobre a pavimentação das ruas 25 de abril e Dom Pedro I, na Vila Capoani."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem saber, do Executivo Municipal, se o município possui condições para receber o Projeto NAU, para fornecimento de cursinho preparatório pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas com relação à indicação nº 168/2023, que tratava de melhorias no Aeroporto Municipal José Boso."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 280/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem do Poder Executivo o envio dos relatórios relativos às manutenções e revisões efetuadas nos últimos 5 (cinco) anos nos veículos que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 281/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de pacientes em fila de espera por consultas, exames e procedimentos por especialidades."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 282/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o que tem sido feito para a melhoria no atendimento de nossos pacientes pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 283/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a disponibilização de UTIs pela CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde para Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 212/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground na Praça Luiz Diegoli, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 213/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo tomar providências em relação ao mato alto e aparecimento de animais peçonhentos no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, ou passagem elevada pintada com os dizeres “faixa viva”, na Rua Olino Fuin, nas proximidades da Creche Municipal Dona Roza Capoani Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a poda das árvores da margem do Córrego da Prata em toda a sua extensão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de reformar mesas e bancos de concreto, e instalar passagens elevadas na rua Antonio Segalla, no cruzamento com as ruas Henrique Zuntini e Silvio Boso, no Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a coleta do lixo espalhado no passeio público e nas ruas Hélio de Aguiar e Amélia Moretto Paccola, na Vila Vicentina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a repintura da sinalização de solo nas ruas do entorno do Pátio de Treinamento de Trânsito."
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que providencie o reconhecimento oficial da estrada marginal à Rodovia Osny Mateus que inicia próximo ao Córrego Corvo Branco."
Fase: Leitura
Moção Nº 115/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. DOLORES DOMINGUES AGUIAR."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 116/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDSON FERRACIÚ SOBRINHO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 117/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Laboratório HEMOLAB, pelos seus 42 anos de história."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 118/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta KAIQUE VICTOR PEREIRA, pela convocação para Seleção Brasileira de Basquetebol Sub-19."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 119/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SÉRGIO BURATTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 120/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARCIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 121/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ODANIZA CRUZEIRO LEME."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 38/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para aquisição de equipamentos."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 39/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor HOMERO SUZANNA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. VIVIANE WITZEL LOPES."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor GUERINO TELLI JÚNIOR."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede as Ordens do Mérito Lençoense aos Senhores WASHINGTON LUÍS BOTARO e WELLINGTON SCARPARO BOTARO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
