Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 10/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/04/2023 | 67,4 KB | |
| Pauta | 06/04/2023 | 100,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 144/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca de Área de Lazer situada atrás da Escola “Helder Paccola”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre como será a campanha de vacinação antirrábica este ano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a periodicidade, cronograma, equipes de limpeza e inspeção de galerias e bocas-de-lobo em nossa cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 147/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a decisão da COMUTRAN a respeito do requerimento 521/2022 que tratava da possibilidade de alteração para mão dupla na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, a partir da Av. Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre providência com relação à indicação 337/2019, que tratava sobre estudos para possível proibição de estacionamento em um dos lados da rua Jalisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 149/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a não inclusão de bandas lençoenses na programação da FACILPA 2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a instalação dos “bueiros inteligentes” em nossa cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer do Executivo informações referentes à indicação 40/2023 que tratava da execução de troca dos motores do portão de acesso à Emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações sobre o Fundo Municipal de Esportes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 153/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Poder Executivo informações sobre a disponibilidade de área pública na cidade para construção de um cemitério pet."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a fiscalização da empresa J.F.I. Sivicultura Ltda., referente à perturbação do sossego."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre o recapeamento da avenida Vinte e Cinco de Janeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de recuperar a rampa de acesso da Praça de Esportes e Lazer Sílvio Capoani, no Jardim Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico as ruas Anapurus e Guaraciaba, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto VIDATIVA."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 128/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo notificar a CPFL para providenciar a substituição de poste localizado na rua Zélia Gattai."
Fase: Leitura
Indicação Nº 129/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica a poda de árvores nas ruas Antonio Brandi e Américo Giovanetti."
Fase: Leitura
Indicação Nº 130/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo a poda de árvores, capinação de mato alto e regularização na via de rolamento na rua São Simão, no bairro São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 131/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantar academia ao ar livre na praça localizada no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 132/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude possibilidade de firmar parceria com empresa privada, parar criar pontos ou post de coleta de fezes animais, disponibilizando sacolas para descarte."
Fase: Leitura
Indicação Nº 133/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e instalação de mais brinquedos na Praça de Esportes e Lazer 'José Carlos de Lima'."
Fase: Leitura
Indicação Nº 134/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e melhoria da iluminação da Praça Otto Repke."
Fase: Leitura
Indicação Nº 135/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias do Estádio Distrital Eugênio Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 136/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar capeamento asfáltico na avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, mais especificamente atrás da empresa Thomriss Embalagens."
Fase: Leitura
Indicação Nº 137/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar "bolsão" em calçamento público para servir de apoio aos contentores nas vias íngremes da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 138/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar relocação de ponto de circular na avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 139/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo providenciar ampla divulgação sobre o funcionamento dos estacionamentos rotativos (área azul) no centro da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 140/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que instale novas lixeiras nas imediações da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA"
Fase: Leitura
Indicação Nº 141/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie o reparo na tampa do ponto de visita da rede do SAAE no cruzamento da avenida Dante Andreolli com a rua Prof. Joaquim Teodoro de Moraes, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 142/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicamos ao Executivo que verifique a possibilidade de elaborar um plano de monitoramento de redes sociais em parceria com a Polícia Civil e com o Ministério Público."
Fase: Leitura
Moção Nº 70/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. VERGINIA ALBETINI DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física EDUARDO CALDEIRA DE BARROS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 72/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio à Câmara dos Deputados de MOÇÃO DE APOIO ao PL nº 1.449/2023, que dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Guilherme Derrite, e ao Comandante Geral da PMESP, Coronel PM Cássio Araújo de Freitas."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o artigo 1ª do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 151/2022."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 18/2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. NILCEIA DE FÁTIMA PINI."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 12/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 31/2023, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de reforma no setor da maternidade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 31/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de reforma no setor da maternidade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
