Pauta - 12ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 25/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 243,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 179/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à educação para o trânsito nas escolas municipais de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 180/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo informe por que a indicação de número 89/2022, não foi atendida, pois visa a construção de cobertura tipo toldo na entrada da “EMEF Professora Lina Bosi Canova”, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 09/2022, que tratava da construção e adequação do passeio público nas imediações da escola SESI de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 03/2022, que tratava da realização de recape asfáltico da rua José Pedro Ludovico, localizada no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 04/2022, que tratava da realização de recape asfáltico da rua José Alfredo Corradi, em especial no trecho que interliga os bairros Residencial Açaí I e Jardim Santana"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 184/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 80/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de faixa elevada na rua Pernambuco, altura do número 334, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 185/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 81/2022, que tratava sobre providenciar alternativas a serem estudadas para informar aos cidadãos, através de ligações, e-mail, SMS, entre outros, cujo os débitos estejam atrasados referentes aos impostos arrecadados pela prefeitura"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 93/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de contentores de lixo na Avenida Padre João Amâncio da Costa Novaes, no Residencial Villacittá"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 187/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 94/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de contentores de lixo na rua Dom Pedro II, na Vila Virgílio Capoani"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 188/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 112/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de contentores de boca de lobo na rua Pedro Rodrigues Maciel, próximo ao cruzamento com a rua Antonio Segalla, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 189/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o número de cadastro do imóvel localizado na avenida Lázaro Brígido Dutra, divisa com as ruas Chavantes e Américo Boso, e Avenida José Velozo; qual a área total do imóvel; a quem pertence o imóvel e qual o valor pago de IPTU pelo proprietário do imóvel, nos anos de 2019, 2020 e 2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 190/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo que providencie com urgência, melhorias no trânsito (pintura nova das faixas) na rua Lafayette Müller Leal, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, na saída da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 191/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à depressão, afundamento na Avenida dos Estudantes ao lado do Fórum, próximo à esquina com a rua Major Esperidião de Oliveira Lima Machado"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 199/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie o fornecimento de fotografias gratuitas às pessoas carentes, com finalidade de admissão profissional em emprego"
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de contratar motolâncias para o SAMU de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de distribuir merenda escolar aos finais de semana aos alunos de baixa renda"
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma Viatura de Intervenção Rápida – VIR para o município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instalação de grade de proteção no bueiro localizado na rua Anna Maria Moretto Paccola, em frente ao imóvel de número 190, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie reparos no passeio público localizado na esquina da rua Chavantes com a rua Américo Boso, assim como seja feita a limpeza, pois o mato está tomando conta do passeio em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a poda das árvores localizadas no bairro rural Campinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a pavimentação da rua São Rafael, nas Chácaras São Judas Tadeu, com fresa asfáltica – ou raspa asfáltica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo informar e fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 5.234/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que mobilize técnicos da vigilância sanitária para investigar as causas da proliferação de mosquitos e outros insetos nos bairros Jardim Caju, Jardim Itamaraty e Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que disponibilize o prédio da rodoviária de Alfredo Guedes para a instalação de um varejão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo providenciar troca de banco de madeira por banco de concreto no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 212/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do mato do canteiro central e pintura da guia, na avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 213/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública das praças localizadas em frente a Sub-Prefeitura do Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudos para instalação de semáforo no cruzamento da avenida 25 de Janeiro com a rua São Paulo"
Fase: Leitura
Moção Nº 78/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à empresa EXPRESSO DE PRATA LTDA., detentora da concessão para transporte rodoviário intermunicipal que atende o município de Lençóis Paulista; para que, através de seus respectivos responsáveis, disponibilizem veículos adaptados com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de abril de 2022, aos 45 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 80/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LENÇÓIS PAULISTA"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL (CDI), em reconhecimento pelo Projeto BOMBEIRO MIRIM"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 82/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VALÉRIA CRISTINA MASSARICO SALVADOR BONA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de abril de 2022, aos 54 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 52/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para obras de recapeamento asfáltico no Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. NORBERTO POMPERMAYER"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. GABRIEL MARTINS POMPERMAYER"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS TORRES"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora ANA LAURA GARCIA VARGAS BALECHE"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal Fausto Ruy Pinato"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 38/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Transporte Público Coletivo do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal nº 5.372, de 23 de junho de 2020"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 39/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio nº 078/2022, celebrado com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., que tem por objeto a "Expansão da Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Lençóis Paulista""
Fase: 1ª Discussão
