Pauta - 9ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 04/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 263,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 135/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há estudo para a contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais visando o cumprimento da Lei nº 14.231/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma feirinha no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 650/2021, que tratava sobre providenciar a possibilidade de colocar mais brinquedos para as crianças e providenciar um campo de futebol society na praça localizada no Jardim Ibaté"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes às obras de desassoreamento do Rio e do Lago da Prata, a saber: cronograma completo com as fases do processo, principalmente informando a data de início das obras e previsão de finalização; se já existe algum projeto para essa finalidade realizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; e outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 634/2021, que tratava de melhoria e reforma da calçada do Cemitério Municipal Alcides Francisco (Cemitério Central), principalmente no lado da rua Machado de Assis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 633/2021, que tratava da sinalização através de placas e marcação no solo indicando sentido e contramão na rua Benedito Ribeiro Leite, próximo à esquina com a avenida Jácomo Augusto Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem ao Executivo que informe como é feita a distribuição de medicamentos no município, relacionando dias, horários, UBS – Unidades Básicas de Saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe qual a justificativa para a retirada dos playgrounds em algumas praças do município, principalmente na Praça dos Trabalhadores Rodoviários, no bairro Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais contratações foram feitas de vigilância terceirizada desde 01/01/2021 até a presente data, discriminando valores e a necessidade/alocação dos serviços"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados nas interdições do trânsito nas ruas centrais da cidades e vias arteriais para obras e reparos efetuadas pela Prefeitura e pelo SAAE, e outras por particulares"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação à resposta que confirmava a execução da obra solicitada no requerimento nº 516/2021, sobre a instalação de sarjetão no cruzamento das ruas Antônio Paschoarelli com a Tupiniquins, qual a previsão para resolver o problema no asfalto de acabamento junto ao sarjetão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie o que faltou na resposta ao requerimento 64/2022, o qual pedia cópia do projeto e da normatização do Programa Coleta Certa"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 147/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se é possível a demarcação de área de espera (bolsões) reservada para motocicletas nos cruzamentos de vias públicas com semáforos no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a pintura no piso asfáltico de setas indicativas de direção, na avenida Brasil, interseção com a rua 28 de Abril e demais locais que necessitem de tal sinalização no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 149/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao motivo do não cumprimento pela municipalidade do artigo 27 da Lei n.º 5.193, de 12 de fevereiro de 2019, que 'Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências'"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais serão as providências a serem tomadas com relação a indicação 587/2021, que tratava de capinação em passeio público, notificação para os proprietários das áreas sob matrícula 28.849 e 33.098 para construção de calçadas, e planejamento para realização de obras pertinentes às margens da área verde pertencente ao município, localizada na rua Chavantes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de destinar máquina para reparos de estrada e equipamentos adequados para o Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalar aparelhos de academia e playground na praça no Parque do Povo; Praça do Idoso, no Núcleo Habitacional Luís Zillo e Praça Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 153/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de desafetação da Avenida Carlos Mazetto, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari e Jardim Maria Luíza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de iluminação esportiva para o Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de comprar localizador de veia venoscópio infravermelho para as ESF’s, UBS’s e UPA"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 143/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de armários para os alunos em todas as escolas do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 144/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de semáforo sonoro nas principais avenidas, auxiliando os deficientes visuais, baixa visão e idosos de nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 145/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar e providenciar o envio Projeto de Lei ‘Tempo de despertar’ que visa promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 146/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário de imóvel para providenciar a capinação e limpeza do passeio público localizado na rua Ignácio Anselmo, esquina com a rua México, no Núcleo Habitacional, Bela Vista II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 147/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. NELSON FAILLACE no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 148/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. ROWILSON ROSELLI ABIUZZI no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 149/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a liberação do trânsito em sentido duplo, na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no trecho compreendido entre as Avenidas Padre Salústio Rodrigues Machado e Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 150/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que inclua um novo ponto de ônibus na rua Olino Fuin, no bairro Residencial Santa Terezinha, na altura do número 1415"
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que mantenha a linha 05 do transporte público, que liga o bairro Jardim Caju e a escola SENAI, e inclua o bairro Jardim Carolina neste trajeto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um ralo linear na entrada para os sanitários do Terminal Rodoviário José Prado de Lima"
Fase: Leitura
Indicação Nº 153/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de alargar as vias do estacionamento do Terminal Rodoviário José Prado de Lima"
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de contratar mais médicos da família para atender nas unidades de saúde e estratégias da família, principalmente na ESF Antonio Benedetti, para que a população possa ser atendida durante todo o dia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de contratar um médico geriatra que atenda na ESF Antonio Benedetti, no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos e aloque recursos para implantação de galeria no Jardim Itamaraty, parte compreendida entre as avenidas Maracatins e Marino de Santis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico na Avenida Lázaro Brígido Dutra, no trecho entre as ruas Ângelo Petenazzi e Líbio Orsi, no Jardim Caju, sentido bairro-centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e playground na área verde localizada na rua União, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Antônio Segalla entre as ruas Pedro Domingues Maciel e Silvio Boso, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Mário Diegoli, na altura no número 270, no bairro Jardim Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie estudos para o alargamento da ponte Célio Ferreira Boso, localizada na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização no cruzamento da rua César Giacomini com a rua Rio Grande do Sul (semáforo dos Bombeiros), permitindo que o motorista que vem do sentido da rotatória da rua César Giacomini, possa fazer a conversão pela direita, sem a necessidade de esperar o sinal abrir"
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de animais, buscando melhorar os atendimentos e garantindo o conforto e segurança dos animais"
Fase: Leitura
Moção Nº 52/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ CASSIANO DOS SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2022, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO JOSÉ CAVASSUTTI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de março de 2022, aos 72 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à REDE DO CÂNCER, em comemoração aos 25 anos de sua fundação"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VANILDA BRAZ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de março de 2022, aos 50 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grêmio Esportivo Master Vila Cruzeiro, clube de futebol de veteranos, fundado em 09 de setembro de 1993, através da iniciativa coletiva de inúmeras personalidades reconhecidas no município"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 34/2022, para dispor que as funções de membros do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos não serão remuneradas"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 47/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal nº 5.372, de 23 de junho de 2020"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 48/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de pavimentação de vias do bairro Heleno Quitéria, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Antônio Celso Gomes de Souza Barros Filho"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Henrique Heber Sousa Júnior"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor Fábio Príncipe"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 40/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 40/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2022, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 41/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 41/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 42/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 42/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2022, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 43/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 43/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2022, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 44/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 44/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 45/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 10/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas destinadas para 'Sistema de lazer' e 'Sistema Viário', localizadas no Jardim Itamarati, com áreas de propriedade de Antonio Ailton Caseiro e Newton Fraschetti"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de restauração da pavimentação da via de acesso à Rotatória José Moretto, no bairro Chácara Santo Antônio, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
