Pauta - 35ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 643,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 458/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quantos terrenos vagos da CDHU há na cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 459/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 470/2021, que tratava sobre a instalação na Saída 299 nas alças de acesso à Avenida João Paulo II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 460/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 473/2021, que tratava sobre medidas de alteração do trânsito na rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 461/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 474/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Procópio Ferreira, altura do número 321, próximo ao Centro Comunitário, no bairro Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 462/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há fornecimento de bolsas de colostomia diretamente pelo município; se não; informar quais medidas estão sendo tomadas a fim de cobrar o Estado de São Paulo o repasse das bolsas para o município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 463/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe qual o motivo da energia ainda não ter sido ativada nos banheiros do Centro de Treinamento de Condutores, e qual a previsão para fazer a ligação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 464/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe os motivos para a não continuidade do Projeto “É Preciso Saber” por meio de convênio com a Casa CAPE"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 465/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a pintura no piso asfáltico de setas indicativas de direção, indicando sentido reto ou vire à esquerda para quem se posicionar no lado esquerdo da via, ou vire à direita para quem se posicionar no lado direito da via, na avenida Brasil, interseção com a rua 28 de Abril e demais locais que necessitem de tal sinalização no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 466/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas referente à Indicação nº 347/2021 que tratava de reparos no asfalto no entroncamento da rua Richieri Jácomo Dalben com a rua José Bonifácio, na Vila Marimbondo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 467/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à produção de adubo orgânico a partir da trituração de resíduos orgânicos"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 533/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a recolocação dos contentores de lixo que estavam localizados na rua Cel. Álvaro Martins (em frente ao Lar Nossa Senhora dos Desamparados) e agora estão na rua São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 534/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a manutenção da pintura da ciclovia do Parque do Povo que se encontra apagada, principalmente no trecho localizado na avenida Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 535/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar banheiros públicos na Praça Diácono Germano Zimmerman, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 536/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de mais assentos (bancos) serem instalados no Espaço Saúde para Idosos, no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 537/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a manutenção do bueiro localizado na rua Manoel Duarte Moreira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, na altura do número 41"
Fase: Leitura
Indicação Nº 538/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a pintura do estacionamento em 45º na Avenida Brasil, no trecho que compreende a avenida Nove de Julho e rua Tiradentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 539/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orígenes Lessa, nas proximidades do número 92, no bairro Vila Antonieta II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 540/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Edgar Príncipe Penhafiel, altura do número 396, no bairro Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 541/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a verificação e adequação necessária ao trânsito na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP 300) para Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 542/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome de DIOGO MULERO, o PALMEIRA, no rol de personalidades a serem homenageadas com a denominação de próprio público em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 543/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e recapeamento asfáltico na rua dos Papa Capins, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 544/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a antecipação da revisão salarial dos servidores públicos municipais para janeiro de 2022"
Fase: Leitura
Indicação Nº 545/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de executar obras de recapeamento asfáltico na rua Antônio Coneglian, no trecho entre o Auto Posto Modelo e o cruzamento com a rua José Antunes, no Jardim América"
Fase: Leitura
Moção Nº 224/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 225/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 226/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. CELSO MARCELINO DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Luiz Gonzaga da Silva - "Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza'"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, que o PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 75/2021, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LÁZARA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 73/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 86/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos"
Fase: 2ª Discussão
