Pauta - 31ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 643,3 KB |
Matérias
Requerimento Nº 393/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe quantos imóveis foram declarados como patrimônio histórico do município, após a promulgação da Lei n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 394/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que preste informações com relação ao ensino de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 395/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 393/2021, que tratava sobre dar novas providências em imóvel localizado na esquina da rua Marechal Dutra com a rua Francisco Prestes Maia, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 396/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 410/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua José Lourenço da Silva, no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 397/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 411/2021, que tratava sobre encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 398/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há um planejamento estratégico de infraestrutura no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 399/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre a área construída na antiga Estação Rodoviária destinada a ambulantes e lancheiros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 400/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe qual o atual andamento da aquisição do imóvel da Associação Lençoense de Educação e Cultura – ALEC, mantenedora da Faculdade Orígenes Lessa e Colégio Francisco Garrido, pelo município de Lençóis Paulista e quais os planos futuros para a aquisição e após aquisição"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 401/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe qual o atual andamento da substituição das placas de nome das vias do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 402/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe quais as medidas adotadas pelos setores competentes para amenizar eventual infestação de escorpiões no município, considerando que estamos em época de surgimento deste aracnídeo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 403/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes à licitação da obra do novo ponto de captação de água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista nas proximidades da antiga Pedreira Rondon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 404/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos loteamentos/bairros de chácaras do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 405/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se há um controle, pela Secretaria de Saúde, de todas as crianças nascidas com vida neste município quanto a vacinação, bem como, as consultas de primeiro e segundo anos de vida"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo a investigação de 100% dos óbitos maternos e óbitos em mulheres em idade fértil por causa preveníveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação aos próprios públicos com testada para a rua Olino Fuin se já foram feitas as calçadas, caso negativo quando se pretende fazer"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se o Plano Municipal de Saúde de 2022-2025 já está sendo elaborado e que alterações se pretende contemplar no sentido de aprimorar a saúde pública municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 409/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se existe um conselho municipal de saúde. Em caso afirmativo, nomear os membros, o período da gestão, as datas das reuniões periódicas e os assuntos tratados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 410/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se existe algum projeto em andamento visando o desenvolvimento de ações no mês de setembro referente a Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, em consonância com a campanha ‘Setembro Amarelo’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 411/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas em relação a indicação 138/2021 que tratava da instalação de lombada devidamente sinalizada na Rua Treze de Maio, altura do número 1156, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 412/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a indicação 140/2021 que tratava sobre a permanência de pacientes com problemas psiquiátricos em salas separadas dos demais pacientes na UPA"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 489/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que promova o alargamento ou duplicação da Ponte Agnaldo de Souza sobre o Rio da Prata (“Ponte da Cachoerinha”)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 490/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos e viabilize a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA"
Fase: Leitura
Indicação Nº 491/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de acostamento e ciclovia na Rodovia Juliano Lorenzetti (LEP-060) Km 4, acesso pela Rodovia Marechal Rondon, saída 304, sentido Bracell"
Fase: Leitura
Indicação Nº 492/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que sejam feitas melhorias na pista de caminhada na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 493/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção dos bueiros localizados na Rua Machado de Assis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 494/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a realização de dedetização contra baratas no município de Lençóis Paulista, para evitar a proliferação de escorpiões"
Fase: Leitura
Indicação Nº 495/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a inclusão no Plano Municipal de Saúde da criação de um comitê materno-infantil e a previsão de 15 (quinze) consultas de pré-natal para as gestantes e 7 (sete) consultas de pediatria para o primeiro ano de vida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 496/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar a construção de Campo Society no bairro Santa Terezinha, bem como realizar a colocação de iluminação para a prática do futebol no período noturno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 497/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie reparo em desnível na rua Pedro Cordeiro dos Santos, na altura dos números 75 e 85, no bairro Santa Terezinha II"
Fase: Leitura
Moção Nº 204/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MAGALI PEREIRA RAMOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de setembro de 2021, aos 57 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 205/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SERGIO NEGRINI, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 206/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. FRANCISCA DA PAZ RODRIGUES ZIMMERMAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de setembro de 2021, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 86/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 87/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 88/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 89/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante"
Fase: Leitura
