Pauta - 28ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 23/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 652,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 338/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe a essa Casa de Leis, através do setor competente, quais os tipos de soro e antídoto contra toxinas de animais peçonhentos e microrganismos disponíveis na rede de saúde de Lençóis Paulista e qual a regularidade de reposição"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 339/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quais medidas serão possíveis de serem adotadas em relação à Indicação nº 267/2021, que indicava alteração de trânsito de via pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 340/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe sobre as Indicações n.º 122/2017 e 456/2019, onde solicitavam estudos para que uma passagem elevada (lombada) fosse construída na rua Bruno Nelli, no Jardim do Caju I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 341/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas ao pagamento de Adicional de Insalubridade para os trabalhadores da Saúde que estão atuando em serviços que atendem casos de COVID-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 342/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à rede municipal de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 343/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na rua 28 de Abril no trecho entre o cruzamento com a rua Anita Garibaldi e com rua Antonio Biral, no Jardim Morumbi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 344/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudos para a aquisição de um avião adaptado e preparado para combate a incêndios, em forma de parceria pública e privada, com municípios vizinhos e empresas privadas de Lençóis Paulista e região"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 345/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há previsão concreta para a construção de uma nova escola de ensino fundamental II em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o critério de fixação do piso salarial dos professores da rede municipal de educação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações com relação à demanda reprimida durante esses 18 (dezoito) meses de pandemia em que ficaram sem atendimentos inúmeros casos de outras doenças"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie respostas, em continuidade ao memorando 46/20 – SF, às perguntas constantes do requerimento 295/2020 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie, com relação à saúde, informações detalhando anualmente de 2017 até a presente data, discriminando, nos anos de 2020 e 2021 o que é referente à Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 350/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe para quando está previsto a volta da confecção e fornecimento de próteses dentárias à população de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe se o Poder Público está ciente do atraso do pagamento de médicos do Hospital Nossa Senhora da Piedade e qual a justificativa para o ocorrido"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 352/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Ministro da Saúde, dr. Marcelo Queiroga, que informe em que situação o município pode gastar o dinheiro vindo dos repasses que a União faz para o enfrentamento da pandemia da Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 353/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Ministro da Saúde, dr. Marcelo Queiroga, que informe se o Ministério da Saúde está em débito com o município na questão de repasses voltados ao Sistema Único de Saúde para o pagamento de médicos do Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 450/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo estudar e providenciar o envio de Projeto de Lei que autoriza instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 451/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Arthur Canova, no Jardim do Caju II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 452/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo ampliar o número de pontos de iluminação pública da rua Amélia Moretto Paccola, no trecho que segue sentido a rua Cristóvão Colombo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 453/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar estudos para disciplinar o trânsito na avenida Nove de Julho, principalmente no cruzamento com a avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 454/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no Centro de Treinamento de Condutores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 455/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de destinar 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra mulher, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 456/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova junto à população um movimento ou projeto de ação, no sentido da retirada das lixeiras fixas que se encontram nas calçadas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 457/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a limpeza e recuperação do gramado ao redor do bebedouro da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira – defronte à 5.ª Companhia de Polícia Militar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 458/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que adote novo protocolo no que consiste às chamadas telefônicas direcionadas aos órgãos públicos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 459/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que seja reforçada sinalização de trânsito no cruzamento da rua Sete de Setembro com a Rua Vinte e Oito de Abril"
Fase: Leitura
Indicação Nº 460/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura de faixa que delimite a vaga de estacionamento de carros e motos na rua Quinze de Novembro, no trecho entre o posto de combustível Alameda XV e o restaurante Golden Grill"
Fase: Leitura
Moção Nº 186/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARLENE SANDRA MARTIN TONIN, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021, aos 64 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 187/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. JOSEFA FREIRE LOPES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021, aos 97 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 188/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores públicos municipais dos setores responsáveis pela vacinação"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 189/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à CPFL Paulista para que altere a forma e o local de atendimento aos usuários de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 190/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora o envio, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, de MOÇÃO DE REPÚDIO contra o PLC 26/2021"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 191/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. APARECIDA HORÁCIA DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de agosto de 2021, aos 54 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 192/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. CLÁUDIO PELEGRINO RODRIGUES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de agosto de 2021, aos 61 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 193/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de agosto de 2021, aos 55 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 194/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ISMAEL BONA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de agosto de 2021, aos 56 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 70/2021 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e área central da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 80/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 81/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para construção de rotatória no bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Atualiza a legislação municipal referente ao Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 320/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 74/2021, que Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista, tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera o art. 1º e o Anexo do Projeto de Lei n.º 74/2021, que aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 74/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
