Pauta - 18ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 31/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 647,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 201/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe por que pacientes do município estão aguardando cirurgias de catarata em hospitais da região, enquanto diariamente chegam ônibus e vans de outros municípios trazendo pacientes para fazer procedimentos no Hospital Nossa Senhora da Piedade pelo SUS"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 202/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de mais brinquedos serem instalados no playground da praça localizada na esquina das ruas Braz Cubas e Carlos Gomes, no Parque Residencial São José"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 203/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe de quem é a responsabilidade e se foram tomadas ações quanto a ausência de passeio público (calçada) em terreno localizado na esquina da rua Raquel de Queiroz e avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação de número 272/2020, que tratava da demarcação de área de espera (bolsões) para motos nos cruzamentos de vias com semáforos em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 58/2021, que tratava sobre promover estudos para criação e implantação de Plano Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 92/2021 que tratava sobre estudos para a execução/abertura de acessos em todas as ruas que cruzam com a Avenida Jácomo Augusto Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 207/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 111/2021 que tratava sobre estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos de dispositivo) na Avenida Cruzeiro do Sul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 208/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 155/2021 que tratava sobre a necessidade de pintura das demarcações de vagas para estacionamentos das ruas do centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe, com relação a Rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty, se há previsão de instalação de redutores de velocidade e se há previsão de recape asfáltico"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo ou foram tomadas em relação a Indicação n.º 236/2019, que tratava da pavimentação do pequeno trecho da rua Professor José Alfredo Corradi entre a rua Ana Maria Moretto Paccola, no Jardim Santana, e a rua Américo Boso, no Jardim Açaí I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe como está sendo realizada a vacinação em pessoas acamadas, impossibilitadas de irem até o posto de vacinação para receberem a vacina contra a Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida indicação n.º 228/2021, que indicava ao Executivo rever o espaçamento de proibição de estacionamento das esquinas nas ruas do centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 213/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie os documentos que demonstrem quais os serviços que foram prestados nos processos de compras em nome do fornecedor Milton Alexandre de Oliveira"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 214/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe a respeito da Praça José Magnani, que sendo a praça de propriedade do município, qual a razão para que a Prefeitura não esteja procedendo a varrição e a retirada do lixo, bem como a irrigação das plantas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quando terão início as obras de desassoreamento do Rio e Lago da Prata, se há um cronograma de ações, como está o andamento e se a obra será realizada com recursos do FEHIDRO"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 303/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo notificar o proprietário responsável pelo passeio público (calçada) que está em péssimas condições na esquina das ruas Geraldo Pereira de Barros e Manoel Amâncio (ao lado da Policlínica)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Manoel Amâncio, no bairro Vila Maria Cristina, no trecho próximo à ponte"
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a poda da árvore localizada na rua Francisco Prestes Maia, número 292, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a manutenção da praça próxima ao encontro entre as ruas Manoel Amâncio e Ana Neri, no bairro Vila Maria Cristina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a alteração no trânsito da rua Chavantes, no bairro Monte Azul, proibindo que caminhões estacionem no local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da rua César Giacomini com a rua Rio Grande do Sul, ao lado do número 350, no Jardim Cruzeiro, para que faça os devidos reparos na calçada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de construir no centro da cidade, pontos específicos para embarque e desembarque de passageiros que utilizam veículos de aplicativos, táxi e mototáxi, com a devida identificação e sinalização"
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie o emplacamento de vias públicas no bairro Jardim Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 311/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a retirada de estacas de madeira ao lado da garagem da empresa de transporte Jauense, na Rodovia Osny Mateus sentido Macatuba"
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros em todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Lençóis Paulista e dá outras providências”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de prover um Hemocentro no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie estudos técnicos visando readequar os parquinhos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização de “PARE” na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na rotatória localizada na altura do Auto Posto Montana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da sinalização de solo na área central de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas cabíveis visando o cumprimento da Lei Federal 14.154 no âmbito municipal, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal, por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a colocação de pontos de coleta de lâmpadas inutilizáveis nos postos de saúde do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção geral, incluindo troca dos bancos da Praça Caetano Coneglian, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no trânsito (pintura nova das faixas) na rua Lafayette Müller Leal, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie para que seja incluído no protocolo de corte de água o acompanhamento da situação do usuário dos serviços por um profissional da assistência social"
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a conscientização e fiscalização da regularidade das construções nos bairros João Paccola e Itapuã, com relação ao cumprimento do disposto no artigo 62 da Lei Complementar n.º 100/2017"
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a produção de vídeos para conscientização da população de sua necessária participação quanto a manutenção da arborização segura com vistas a continuidade dos serviços de energia elétrica"
Fase: Leitura
Moção Nº 120/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. RODRIGO TIAGO ZILLO GIOVANETTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de maio de 2021, aos 51 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 121/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. OSMAR DIAS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de maio de 2021, aos 46 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 122/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, no sentido de enviar ao Congresso Nacional alteração da Lei 14.151/21"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 123/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NEIVA DE FÁTIMA DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de maio de 2021, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 57/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 215/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 1.011, de 20 de maio de 2021 e Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021, tramite por essa Casa em regime de urgência especial."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 58/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
