Projeto de Lei Nº 58/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2021
Protocolo: 00928/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2021 | 09/06/2022 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 02/07/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, à Lei n.º 5.457, de 1º de junho de 2021 (Prt. n.º 1172/2021, de 02/07/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 211/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 31/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de maio de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 31/05/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 31/05/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 31/05/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de maio de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de urgência especial para apreciação na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/05/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido do Executivo para apreciação em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/05/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício do prefeito para que o projeto tramite em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/05/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 28/05/2021 |
Ofício n.º 215/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 1.011, de 20 de maio de 2021 e Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021, tramite por essa Casa em regime de urgência especial.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 31/05/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 58/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 31/05/2021 |
Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 58/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 31/05/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 58/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5457 | 01/06/2021 |
Autoriza o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 | 01/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Autoriza o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2021 | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2021 | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
