Pauta - 15ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 10/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 635,8 KB |
Matérias
Requerimento Nº 160/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.º 91/2021, que solicitava a repintura do nome do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão), localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da inclusão de profissionais de educação física e de outros área da saúde no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra a Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de uma área de lazer ao lado do poço profundo e do reservatório de água a serem construídos Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar uma via de mão única e instalar uma placa de “Proibido Estacionar”, em um dos lados da rua Tereza Angélico Paccola, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao trânsito no final da rua Antonio Brandi, intersecção com a rua Guaianazes, e rua Guaianazes intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual a situação atual da Guarda Civil Municipal e se há previsão para início de suas atividades"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre o requerimento 76/2021, onde não se atentou ao questionamento referente a calçada feita no entorno da construção do posto de combustível, na esquina das avenidas Marino de Santis com Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie resposta do requerimento 81/2021 que nos foi enviada incompleta, sem documentos anexos relacionados ao mesmo e faltando itens a responder"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 258/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalar uma pista de caminhada e ciclovia na Rodovia Vicinal José Benedito Dalben"
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique se há possibilidade de instalação de câmera de monitoramento na caixa d'água localizada na Avenida Marechal Dutra, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 260/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que proceda a manutenção dos brinquedos da Praça Devanir Moretto, localizada na rua Paschoal Bernardino, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que proceda a manutenção dos brinquedos da Praça Jácomo Langona, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 262/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique se há possibilidade de alterar o horário de funcionamento dos volantes de propaganda"
Fase: Leitura
Indicação Nº 263/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo a ‘Semana de Educação no Trânsito’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 264/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de implantação de pomar comunitário e a construção de uma área de lazer no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 265/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Jorge Amado, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na rua Guilherme Figueiredo, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 267/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de alteração do trânsito na rua Joaquim Ramos de Oliveira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, para mão única no sentido descida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 268/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Maestro Agostinho Duarte Martins, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Moção Nº 92/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANGELA CRISTINA DE ASSIS ANGELICO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de maio de 2021, aos 47 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO TADEU DIAS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de maio de 2021, aos 62 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. BENEDITO ONDINO MARIANO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de maio de 2021, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Frigol, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Djalma Gonzaga de Oliveira, por efetuar uma importante doação ao Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 96/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Orquestra Municipal de Sopros “Maestro Agostinho Duarte Martins” e músicos lençoenses"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Cia Teatral Atos & Cenas de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 98/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, na pessoa de seu Presidente, Sr. ROBERTO SARTORI, pela implantação do programa “Arborização + Segura” e pelo investimento em painéis solares no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO MOREIRA GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril de 2021, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ESTER GARCIA PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de maio de 2021, aos 56 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 51/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa 'Aprendiz Lençoense' para contratação de menores aprendizes no âmbito da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 52/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, para aditamento do Termo de Fomento n.º 004/2021 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 53/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido"
Fase: Leitura
