Pauta - 21ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 22/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 520,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 137/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe quantos pontos de hidratação foram instalados na cidade a partir do dia 22 de novembro de 2017 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais as campanhas que estão sendo feitas para o incentivo ao aleitamento materno"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 05/2020, que indicava disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável nas chácaras do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre quais serão os procedimentos sanitários e de mobilidade para o possível retorno as aulas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe como é feita a limpeza das ruas do Distrito Industrial"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto no bairro Jardim Planalto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de aumentar a fiscalização contra o descarte incorreto de lixo e entulho próximo a área verde na rua Nair Maganha Alexandre, no Jardim Planato"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Estados Unidos, ao lado da igreja católica, no bairro Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidades dos servidores que estão atuando na linha de frente da pandemia da COVID-19 realizarem testes de periodicamente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de aquisição de Máscara Escudo Protetor Facial para os profissionais da saúde que estão trabalhando no combate à pandemia do novo coronavírus"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 160/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo avaliar, juntamente com a COMUTRAN, a possibilidade de realizar ações nas empresas sobre trânsito preventivo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a colocação de placas de proibido estacionar nas ruas que circundam a Praça Lúcio de Oliveira Lima de modo a proibir o estacionamento somente no período das 22 h às 6 h"
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo usar os meios de comunicação do município para que sejam divulgados temas relevantes à proteção dos direitos da criança e do adolescente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades de promover ações e campanhas nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e por meio dos Agentes Comunitários de Saúde, visando anteceder e detectar crianças e adolescentes obesos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do lixo acumulado na Rua Nove de Julho, entre a Copercon e Paraíso Materiais de Construção"
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo a notificação dos proprietários do terreno com obra abandonada situado à Av. Dante Andreoli, esquina com a rua Joaquim Teodoro de Moraes, no Jardim Monte Azul, por estar em desacordo com as Leis Municipais 1.694/1983 e 2.260/1992"
Fase: Leitura
Moção Nº 52/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARIA DAS DORES SILVA, falecida no dia 6 de junho, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. DEVANIR JOSÉ PARIZOTO, falecido no dia 13 de junho, aos 45 anos"
Fase: Não especificado
Moção Nº 54/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ABÍLIO NETO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho, aos 81 anos"
Fase: Não especificado
Moção Nº 55/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. CACILDA RAMOS MONTANHEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2020, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. ADÉLIA FARIA GATTAZ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de junho, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da RÁDIO DIFUSORA, Dr. JOÃO CARLOS LORENZETTI e seus COLABORADORES, em comemoração ao 70º aniversário de sua fundação, no dia 15 de junho"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2020 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. Antonio Carlos Vaca, ex-prefeito de Borebi"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 49/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 50/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pela administração municipal, até o término do estado de calamidade pública decretada para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 133/2020/Gab - Solicita que se proceda com as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 49/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 132/2020/Gab - Solicita que se proceda com as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pela administração municipal, até o término do estado de calamidade pública decretada para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 50/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pela administração municipal, até o término do estado de calamidade pública decretada para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 30/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
