Pauta - 15ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 11/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 455,6 KB |
Matérias
Requerimento Nº 81/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer prestação de contas detalhada de todos os recursos recebidos em razão da pandemia Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de demolir casa abandonada localizada na rua Olavo Bilac, próxima ao Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há planejamento para realização de manutenção no telhado do Museu Alexandre Chitto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 84/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer providências quanto à fiscalização de comércio ambulante no âmbito do município em período de enfrentamento à covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações sobre despesas e serviços de comunicação do SAAE"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção em todas as placas denominativas de via pública do bairro Jardim Maria Luíza IV, conforme solicitado na indicação n.º 186/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais foram os resultados do CAGED nos anos de 2016 até o presente momento, em relação de empregados e desempregados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Requer ao Executivo que informe quantos e quais servidores municipais estão aptos a aderir ao Programa de Demissão Voluntária instituído pela Lei Municipal n.º 5.357/2020 e qual valor total, se todos estes funcionários aderirem ao Programa, que será economizado pela Prefeitura"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a Dispensa de Licitação n.º 02203/2020, que se refere a Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Laboratoriais e tem como descrição do material, no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal, “Ventilador Pulmonar Usado”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 110/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração Municipal reativar a incubadora de empresas no Distrito Empresarial"
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração Municipal providenciar instalação de túnel desinfectante portátil para complementar as ações sanitárias de enfrentamento à pandemia covid-19"
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica à Administração Municipal disponibilizar tendas para proteger usuários de programas sociais na espera de benefício social"
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e limpeza em área verde localizada na avenida Victório Morelli, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade em local da rua João Francisco Macedo, no Jardim Grajaú, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar estudos e encaminhar Projeto de Lei visando tornar obrigatória a disponibilização de álcool em gel para assepsia das mãos nas repartições públicas e nos estabelecimentos comerciais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a capina do mato, a poda das árvores, a retirada do lixo e a limpeza das margens do Rio Lençóis em atalho entre os bairros Jardim Primavera e a Vila Mamedina que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar passeio público na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho compreendido entre a parte final do Senai e a Rodoviária Prefeito José Prado de Lima, notificando-se os proprietários, nos casos de imóveis particulares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento da avenida Osaka, no Jardim Itamarati"
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração Municipal inventariar próprios municipais imóveis passíveis ou disponíveis para alienação e promover leilão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar ponto de hidratação na Praça Luiz Diegoli, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo providenciar pontos de ônibus em locais do Jardim Monte Azul e Residencial Açaí I que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo criar um programa de incentivo ao conhecimento da flora municipal"
Fase: Leitura
Moção Nº 34/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19, pelos excelentes serviços considerados de interesse público relevante, cuidando da saúde de nossa comunidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 35/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador e às autoridades de saúde do Governo do Estado pela abertura oficial do HC/USP (Hospital das Clínicas) de Bauru"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 31/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para a implantação de sua sede administrativa"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 32/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui o programa ‘Empresa Amiga da Educação’"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica"
Fase: Leitura
