Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Não especificado
Data: 08/05/2020
Protocolo: 00482/2020
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para a implantação de sua sede administrativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2020 | 09/06/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/02/2021
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada acolhido pelo Presidente. Determinado o arquivamento da matéria em 29/01/2021
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/01/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do Executivo, autor da matéria, solicitando a retirada do projeto (Prt. n.º 75/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 11/11/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para manifestação, face o ofício recebido do Tribunal de Contas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/11/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebido ofício GP n.º 1930/2020 - Expediente TC-018307.989.20-2 - do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta ao ofício n.º 349/2020/SEC desta Casa Legislativa
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 15/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 01/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício n.º 144/2020/Gab, em resposta ao ofício n.º 299/2020/SEC. Juntado aos autos e encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para continuidade da análise
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista conforme orientação do Assessor da Mesa Diretora (Ofício n.º 299/2020/SEC)
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto recebido pelo assessor da Mesa Diretora em 29 de maio de 2020. Emitido parecer do assessor da Mesa Diretora em 9 de junho de 2020
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 27/05/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 27/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto recebido pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 14/05/2020; Solicitado parecer do Assessor da Mesa Diretora, conforme pedido protocolado em 22/05/2020
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 13/05/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 13/05/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/05/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 11/05/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 11/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Juntado documentos entregues pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista (laudo de avaliação e croqui)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/05/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/05/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 09/06/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para a implantação de sua sede administrativa
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2020 | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/05/2020 | Leitura |
