Pauta - 4ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 4ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 459,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 35/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações da Administração Municipal sobre eventual contrato de prestação de serviço com empresa de assessoria ou consultoria na área jurídica para a Secretaria Municipal de Educação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer da Polícia Militar informações sobre o número de policiais em atividade no período noturno e também o número de viaturas no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de retirar do Projeto “Planejamento Familiar” as cirurgias de vasectomia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público intermediar junto a polícia militar uma intensificação do policiamento nos finais de semana e feriados nos quarteirões onde estão localizadas as escolas E.E. Rubens Pietraróia, EMEF Luiz Zillo e EMEI Profª. Yvonne Conti Capoani, através da atividade delegada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público executar ou intermediar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), caso não seja de sua responsabilidade, a implantação de contenção no barranco localizado na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (saída 301A) para a Rodovia Osni Matheus, até próximo do trevo que dá acesso a Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 89/2019, que solicitava a pintura dos brinquedos da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer a Polícia Militar para que informe se houve intensificação da ronda policial nos finais de semana nas proximidades da empresa Thomriss, conforme solicitado na Indicação n.º 231/2019, bem como se há possibilidade de intensificar a ronda nesta localidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo informações sobre a reforma da Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca do requerimento n.º 181/2019, que questionava o motivo da Rua Joaquim Gomes Machado, no Caju, ficar de fora do recapeamento realizado nas ruas do seu entorno, ou se há alguma previsão ou cronograma para a realização do recape nesta via"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual a forma de fiscalização do quanto disposto no artigo 37 da Lei Municipal n.º 5.193/2019, que prevê que: “A reprodução de cães e gatos destinados ao comércio só poderá ser realizada por canis e gatis regularmente estabelecidos e registrados nos órgãos competentes conforme determinações da presente lei.”"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 42/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo determinar a realização de obras na rua Tupinambas, no Jardim Itamaraty, especialmente quanto a recuperação da camada asfáltica e instalação de lombada ou passagem de pedestres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo disponibilizar sanitários para expositores e frequentadores da Feira do Rolo, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento das ruas Alexandre Raimundo Paccola, Armando Pafetti e Laffaiete Muler Leal, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no sistema de drenagem do campo de futebol localizado na Área de Lazer Maria José Batista dos Santos, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a poda de abacateiro localizado na rua Antônio Esperando Ferrari, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo instalar semáforo para pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar passagem elevada ou lombada na rua Oswaldo Momo, na altura do número 143, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de galeria pluvial na Rua dos Melros, na altura do número 213, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar iluminação na pista de caminhada do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 51/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Aterro Sanitário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar reparos que especifica na Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo promover campanha de conscientização a respeito da Lei Municipal n.º 2.301, de 5 de novembro de 1992, que dispõe sobre o atendimento preferencial de idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência"
Fase: Leitura
Moção Nº 10/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de Moção de Congratulações ao Pianista lençoense, Dr. Vicente Della Tonia Junior, professor e coordenador do Curso de Piano na Georgia State University (EUA), premiado com o Steinway & Sons Top Music Teacher Award of the Year"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 11/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – ACILPA, que foi empossada para o Biênio 2020/2021"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES as empreendedoras Telma Romão e Elaine Santana, pelo empreendimento “Parque Sete Lagos”"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Amplia cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 13/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 3.616, de 12 de setembro de 2006"
Fase: 1ª Discussão
