Pauta - 2ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 10/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 643,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 16/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer que seja oficiado o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que o referido órgão adote as devidas providências no sentido de eliminar o problema da falta de escoamento de água na Rotatória da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), localizada no acesso para o Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 325/2019, que solicitava manutenção da calçada da Biblioteca Ramal II no bairro Cecap, em todo o contorno da Praça Antônio Purgano"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 18/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às estratégias que serão adotadas a respeito das pessoas de outros municípios/estados que estão vindo para Lençóis Paulista sem a certeza de emprego"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre infestação de moscas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre custos para implantação e remoção de passagem elevada na rua 15 de Novembro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre intervenção no Lago da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao Poupatempo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos a respeito dos alagamentos em ruas do município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 14/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo realizar limpeza e manutenção no Ecoponto do bairro Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo instituir projeto para doação de armações de óculos usados para pessoas carentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo intermediar junto ao Governo do Estado a implantação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher ou do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo exibir vídeos de campanhas educativas nas repartições públicas do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e melhorias no campo de futebol society do Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo instalar sarjetões na esquina da rua Mauro Chitto com a avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo atuar junto ao DER e solicitar nivelamento do asfalto na ponte sobre o Rio Lençóis, na rodovia Osni Matheus (SP 261)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo construir passeio público (calçada) na Avenida José Antônio Lorenzetti, no trecho compreendido entre as Ruas Paschoal Rossi e Laureana da Conceição, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo instalar bancos e mesas no pomar comunitário localizado no bairro Jardim Nelli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Poder Executivo tomar providências quanto ao acúmulo de água no final da rua São Paulo"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Altera a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019, que regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 9/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.875, de 2 de setembro de 2008 e alterações posteriores - Antonio Carlos Estevam Transportes - ME"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 10/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 11/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 12/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 3/2020 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 8/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 4/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 10/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 10/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 5/2020 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 11/2020, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 11/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 6/2020 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 12/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 12/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 7/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2020, que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2017 do Executivo Municipal"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 121/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 2/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 3/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 4/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 5/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 6/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 7/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família"
Fase: 1ª Discussão
