Pauta - 23ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 22/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 23ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 636,5 KB |
Matérias
Requerimento Nº 240/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 211/2019, que solicitava a colocação de cascalho na Travessa São Lucas, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade, no período em que estiver em funcionamento a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal I, localizada na Rua Hugo Cavassutti, n.º 276, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, o portão de acesso aos munícipes ficar aberto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 242/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade do dinheiro destinado ao Programa Cidade de Leitores ser usado para compra de livros e jogos lúdicos para a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa e seus ramais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie uma cópia do Mapa (atualizada) das estradas rurais do município. Caso essa atualização não esteja feita, qual a possibilidade de ser realizada? E, nesse caso, qual o prazo para ser entregue?"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 244/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Tecnologia, se há possibilidade de implantar o Programa “Conecta Cidadão” no Bairro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 245/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações desenvolvidas no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani desde sua inauguração"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 246/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oficie o Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, solicitando que adote as medidas necessárias para modificar a taxa mínima na conta do contribuinte"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 247/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há previsão para o recape da rua Piedade; se há estudo orçamentário para fazê-lo; e se a obra está incluída em algum cronograma"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 248/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há algum sistema de segurança no imóvel onde ocorre o varejão, localizado na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins. Se não, se há possibilidade de instalação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 249/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação 635/2017, que falava sobre estudos para expansão da Área Azul nas ruas do centro da cidade que especificava"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 250/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe as omissões de respostas ao Requerimento 196/2019 no que se refere ao item “b” da propositura citada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 251/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe as omissões de respostas ao Requerimento 210/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 252/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe um Plano de Segurança do Município. Em caso afirmativo, informar por quem foi elaborado, qual o valor que foi gasto/investido na sua elaboração bem como se a Guarda Civil Municipal está inserida no mesmo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 270/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de enviar um Projeto de Lei que estipule medidas no que tange às estradas rurais de nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 271/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a complementação da iluminação pública na biblioteca Ramal II do bairro CECAP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 272/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a alteração da denominação das novas placas de sinalização do CEP Rural, de CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, para CDRS – Coordenadoria do Desenvolvimento Rural, de acordo com o Decreto Estadual nº 64.131, de 11/03/2019"
Fase: Leitura
Indicação Nº 273/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de intermediar perante as instituições bancárias, a instalação de caixas eletrônicos no prédio da unidade do Poupatempo que será inaugurado em breve, no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 274/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para disciplinar o trânsito na Rua Josefatti Cavassutti, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 275/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para disciplinar o trânsito na rua Walter Moretto, próximo ao número 609, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 276/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação da rua Humberto Pelegrino, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 277/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação da avenida Marechal Dutra, próximo à fonte de água, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 278/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir um sarjetão na Rua Papa Capins, paralela à Rua Araras, no Bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de defensa metálica “guard rail” no canteiro da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, que está localizado junto à rotatória que dá acesso às Ruas Olavo Bilac e Guaianazes, sentido bairro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 280/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie para que seja disponibilizado um manual detalhado com todas as funções e informações disponíveis ou possíveis referentes ao portal de transparência da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de voltar para as bibliotecas ramais o Projeto "A Hora do Conto", mensalmente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 282/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo providenciar estudos visando identificar dispositivos e medidas necessárias para oferecer mais segurança e organização ao trânsito da Rua Vinte e Cinco de Abril"
Fase: Leitura
Moção Nº 110/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Cláudio Antonio Stanghini, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de julho, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 111/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Rinaldo José Cassadoro (China), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de julho, aos 52 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 112/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Alberto Trecenti, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de julho, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 113/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Cia. Teatral Atos & Cenas por ter feito história na dramaturgia local e pela longa e brilhante trajetória de apresentações ao longo desses 30 anos de atividades"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 114/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do 1° Sargento Luiz Carlos Sabatini"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 115/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador João Dória em agradecimento pela decisão de autorizar a instalação de unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 116/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Vice-Governador Rodrigo Garcia em agradecimento pela implantação de uma unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 117/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Superintendente da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor ERNESTO MASCELLANI NETO, em agradecimento pela implantação de uma unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 73/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 75/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo - DETRAN, que tem por objeto a execução de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objeto do Convênio n.º 56/2019"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO"
Fase: Leitura
