Pauta - 40ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 19/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 613 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 379/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se é possível realizar manutenção nos bueiros da rua Olino Fuin, no bairro Jardim Carolina, como também, se consta no cronograma de obras a manutenção nos bueiros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de colocar cortinas nas salas de aula da EMEIF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat, com urgência"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie a esta Casa de Leis os documentos que demonstrem quais os serviços que foram prestados nos processos de compras referentes a propaganda e publicidade, consultoria e assessoria, dentre outras informações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 382/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de cercar com alambrado, limpar o mato do terreno, e fazer novos canteiros com adubagem na horta comunitária da EMEF Pref. Ézio Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 383/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas aos exames de ressonância magnética"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 384/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há algum planejamento por parte da Prefeitura Municipal visando a aplicação da Lei Municipal n.º 4.144/2011, que autoriza isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 552/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar academia de ginástica ao ar livre na Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 553/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude junto aos setores competentes, a readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais para a inclusão do processo eleitoral para a composição do Grêmio Estudantil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 554/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção em todos os ventiladores de tetos, cadeiras, carteiras e portas de banheiro da EMEIF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat"
Fase: Leitura
Indicação Nº 555/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que encaminhe a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas de lazer e recreação de uso público, a partir do ano de 2019"
Fase: Leitura
Indicação Nº 556/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do passeio público em toda a sua extensão entre o Jardim Grajaú e Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 557/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza na área verde localizada entre as ruas Olino Fuin e Florindo Coneglian, entre os bairros Jardim Grajaú e Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 558/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a troca do poste situado na rua Umberto Peregrino, próximo ao número 412, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 559/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir o cartão de identificação para gestantes no Município"
Fase: Leitura
Moção Nº 175/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Profª Maria Zélia Camargo Prandini”, cumprimentando a todos pela brilhante realização da 5ª Feira de Empreendedorismo Maria Zélia Camargo Prandini"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 176/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à COALP – Cooperativa de Agricultura de Lençóis Paulista, cumprimentando pela inauguração do Empório da Agricultura Familiar, que aconteceu no dia 17 de outubro"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019"
Fase: 1ª Discussão
