Pauta - 34ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 08/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 34ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 679,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 337/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe de que forma são divididas as cotas para atendimento pelo SUS para os profissionais de fisioterapia cadastrados e que fazem atendimento em suas clínicas; qual o índice de absenteísmo em atendimentos marcados para sessões de fisioterapia, e se a demanda por pacientes que precisam de atendimento fisioterapêuticos é alta"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 338/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual o motivo dos estudantes matriculados no ensino técnico terem que pagar entrada inteira durante realização da Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA, não cumprindo o Decreto Federal n.º 8.537/2015 que regulamentou as Leis Federais nºs 12.852/2013 e 12.933/2013"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 339/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe informe quais os gastos deste município com o fomento do turismo e quais os valores recebidos em função deste Município constar do rol dos Municípios de Interesse Turístico - MIT"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 502/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar capinação e limpeza de passeio público na esquina das ruas Américo Coneglian com Antonio Nelli, e notificação para limpeza de área particular na mesma localização, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 503/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, em frente ao imóvel de número 700, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 504/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo para que, junto à COMUTRAN, estudem a possibilidade de providenciar sinalização de trânsito, vertical e horizontal, principalmente pintura de faixa de pedestre e de parada obrigatória, e a instalação de placa de PARE, na Rua Pará coma rua Santa Catarina, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 505/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de reformar o Centro Comunitário do Núcleo Habitacional João Zillo, para que volte a ser utilizado pela comunidade local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 506/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a reposição da tela alambrado no barranco localizado em frente à Creche Dona Augusta Parpinelli Zillo, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 507/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção em toda a extensão do canteiro central da Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 508/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar lixeiras em toda a extensão da rua Cel. Álvaro Martins, mais precisamente próximo ao Teatro Municipal Adélia Lorenzetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 509/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a contração de mais profissionais da área de saúde para atender nos postos de saúde de nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 510/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no Módulo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 511/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo criar o cargo de Técnico em Segurança no Trabalho para atuar junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE"
Fase: Leitura
Moção Nº 135/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. GESSY VALENTIM DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de setembro de 2018, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e Funcionários da ASP – Associação dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista, em comemoração aos 27 anos de sua fundação"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 92/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Santa Cecília"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 85/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Joaquim Gomes Machado, bairro Cidade Jardim do Caju II, nesta cidade"
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: 1ª Discussão
