Pauta - 4ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 4ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 583 KB |
Matérias
Requerimento Nº 31/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre os outdoors localizados na Pista Municipal de Atletismo ‘Juracy Cassita’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações a respeito da Ronda Escolar, esclarecendo como é organizada essa atividade, por exemplo: a programação, formas, escalas, dias e horários, frequência, etc"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe como os gestores das unidades escolares estão conduzindo a investigação e o controle dos atos de vandalismo e danos contra o patrimônio público nas escolas municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório das atividades desenvolvidas pela Vigilância Patrimonial do Município, nos últimos 60 (sessenta) dias, contendo informações detalhadas por equipe ou viatura"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 748/2017, que solicitava a instalação de mesa e bancos de concreto ao lado do ponto de hidratação existente na Avenida José Veloso, no bairro Vila Cachoeirinha, assim como o passeio público ali existente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 669/2017, que indicava a substituição da lâmpada do poste da Rua Américo Giovanetti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 668/2017, que indicava a recolocação da placa de parada obrigatória “PARE” da Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, na altura da Rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 666/2017, que indicava revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quantas famílias foram atendidas no ano de 2017 em cada unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos índices das escolas municipais nas provas do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), dos últimos 5 (cinco) anos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 724/2017, que solicitava a troca do totem da ESF Winter Malatrazi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção na iluminação pública do Distrito Empresarial"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 45/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de postes de iluminação, modelo globo, em toda a extensão da pista de caminhada, situada na Rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública no entorno do Ginásio de Esportes “Antonio Lorenzetti Filho” (Tonicão)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de construir um recuo para que a base móvel da PM possa estacionar a viatura na Praça Bruno Brega, na vila Virgílio Capoani"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie cópia dos contratos efetuados com empresas terceirizadas para contratação de mão de obra para limpeza e manutenção de praças e outros próprios públicos, capinação e limpeza de próprios públicos e serviços de varrição de ruas do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às reformas das escolas do município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 76/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo tomar as providências, através da Comutran, no sentido de vistoriar tecnicamente as condições estruturais e de manutenção das pontes e viadutos no âmbito deste município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie readequação da iluminação e utilização no período noturno, para fins culturais, do Centro de Convivência Mário Covas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie substituição de lâmpadas da Pista de Skate ‘José Roberto Passarinho’ e seu entorno, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie reparos no sistema de drenagem da quadra de vôlei de areia do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 80/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de remanejar um bueiro (boca de lobo) em frente a uma residência localizada na rua Angelina Montali Nelli, número 266, no Residencial Parque Elizabeth"
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie recolocação da placa de parada obrigatória “PARE” na Rua Barboza Lima Sobrinho, na CECAP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a construção de passeio público (calçada) na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da nova Rodoviária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie manutenção da ponte localizada ao lado do antigo “engenho do Ideval Paccola”, ao final do bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a capina da Área de Esportes e Lazer Maria José Batista dos Santos, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em terreno localizado na Rua José Luiz Andreotti, em frente ao número 587, no bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Adriano Anderson Foganholi, especialmente no trecho compreendido entre o Posto 295 até próximo ao Auto Posto Modelo, entre os bairros Nações e Núcleo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação de galerias e demais melhorias necessárias para o correto escoamento e fluxo da água da chuva nas imediações da Creche ‘Maria Inez Crepaldi’, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que disponibilize banheiros químicos e pontos de hidratação na área de concentração do Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie manutenção e reparos no relógio da Rodoviária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie e afixe cartazes nas repartições públicas, orientando as mulheres sobre a dinâmica da violência doméstica e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e outras legislações aplicáveis, conforme modelo anexo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que promova campanhas junto aos alunos da rede municipal de ensino visando obter garrafas pets para confecção de casinhas de bonecas para serem instaladas nos parques das Escolas de Ensino Infantil do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação de uma central para monitoramento das instituições públicas, especialmente escolas, de forma a evitar depredações, vandalismos e demais ações que possam lesar o patrimônio público e o ambiente escolar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade, através da Diretoria de Saúde, a criação de campanhas internas aos atendentes de postos de saúde sobre a prioridade nos atendimentos às pessoas idosas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na pintura externa e instale câmeras de monitoramento na unidade de saúde ESF Winter Malatrazi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na quadra esportiva, localizada próximo ao Centro Educativo Sylvio Capoani, na rua Presidente José Sarney, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a recuperação de via pública, com operação tapa-buracos para melhorar as condições de tráfego na rua Mário Diegoli, no bairro Jardim do Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres na Avenida José Antônio Lorenzetti, na altura do cruzamento com a Rua Paraná, na divisa dos bairros Jardim Alvorada e Vila São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a acessibilidade aos portadores de deficiência física e usuários de cadeiras de rodas, na Praça Bruno Brega, localizada na Vila Virgílio Capoani, em frente ao SAAE"
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de academia ao ar livre com piso de bloquetes sextavados, cujo equipamentos já se encontram no almoxarifado da prefeitura, na área verde localizada na Rua Guaianazes, acima do campo de futebol “Heine Luiz Capoani”, entre os Bairros Açaí II e Monte Azul"
Fase: Leitura
Moção Nº 13/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, manifestando o apoio desta Casa de Leis à iniciativa de ceder o imóvel da Casa Mãe Piedade para ação social envolvendo população em situação de rua"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 14/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA e toda EQUIPE PEDAGÓGICA da EMEF Esperança de Oliveira pela primeira reunião anual promovida com pais de alunos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 13/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 15/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 16/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 17/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução do Projeto Social 'Equipe em ação'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Redenomina, reduz e cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Leitura
