Pauta - 34ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 09/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 34ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 569,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 328/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que informe: se existe projeto para construção da ETE, qual parte da cidade seria atendida por essa ETE; se foram realizados estudos de impacto ambiental para saber se o tratamento será 100% seguro com devolução da água desinfectada ao rio, dentre outras informações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 329/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo envie informações referentes à mudança ocorrida no ponto do veículo do município que realiza o transporte de pacientes para tratamento de saúde nos hospitais da região, em especial do ponto em frente a JM, na Vila Capoani, que agora mudou para a avenida José Antonio Lorenzetti, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 330/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem que o Executivo informe as possibilidades legais de não conceder mais o alvará de funcionamento estendido, após às 22:00 horas, aos estabelecimentos comerciais localizados nas Ruas Princesa Izabel e Rua Niterói, que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 331/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se é possível realizar manutenção nos bueiros da rua Olavo Bilac, no bairro Vila Irerê, como também, se consta no cronograma de obras esta manutenção"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 332/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo notifique a concessionária de energia elétrica (CPFL) para que realize manutenção e melhorias na rede de energia dos bairros Jardim Itamarati e Jardim Lago da Prata"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 645/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de substituir o sistema de tratamento de esgoto de Alfredo Guedes, empregando ETEs Compactas com reator anaeróbio UASB"
Fase: Leitura
Indicação Nº 646/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação e/ou autuação do proprietário do terreno situado no bairro Jardim Lago da Prata, na Avenida Marino de Santis, a partir da Av. Lázaro Brígido Dutra, antiga Trelleborg do Brasil, por passeio público inadequado aos pedestres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 647/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de passeio público à rua Olavo Bilac, esquina com a rua José Luiz Veloso, no bairro Jardim da Prata, visto se tratar de situação de grande risco para pedestres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 648/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie juntos às autoridades competentes a autuação dos proprietários dos terrenos localizados ao lado do Posto Elefantinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 649/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie juntos às autoridades competentes a autuação dos proprietários dos terrenos no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 650/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas cabíveis para disciplinar o uso da ciclovia e da pista de caminhada no Parque do Povo, bem como outros espaços coligados, com vistas a evitar conflitos entre os usuários"
Fase: Leitura
Indicação Nº 651/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através da Comutran – Comissão Municipal de Trânsito, reestudem a disposição das vagas de estacionamento de motocicletas e automóveis na região central da cidade e analise as possibilidades de adotar medidas para reordenar e ampliar o número de vagas disponíveis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 652/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de homenagear com nome de rua ou avenida o Sr. Rogério de Almeida Salles"
Fase: Leitura
Indicação Nº 653/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize intervenções que especifica no Estádio Distrital ‘Eugênio Paccola, no bairro Cecap/Fiesp"
Fase: Leitura
Indicação Nº 654/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie passagem de nível elevada na Rua Bandeira Tribuzi, na altura da Pastelaria Yamashita, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 655/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie repintura das faixas de pedestres nas imediações da Escola Estadual Dr. Paulo Zilllo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 656/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas indicativas de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” ao longo do Córrego Corvo Branco, especialmente na altura da Rua André Baccili, na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 657/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que notifique o DER para que realize limpeza e demais intervenções no talude da Rodovia Osny Mateus, as margens da Rua Lafayette Muller Leal, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 658/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudos para isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no municipio de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 659/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de areia branca no parque infantil da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 660/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar pontos de recarga para cadeirantes portadores de cadeiras elétricas no município, especialmente na região central e nos próprios públicos com grande circulação de pessoas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 661/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova inspeção periódica nos extintores de incêndio de todas as repartições públicas, especialmente nas escolas e creches, providenciando a sua imediata substituição ou recarga"
Fase: Leitura
Indicação Nº 662/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Diretor do SAAE que providencie reparos em possível vazamento de água em local da Rua Edílio Carani, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 663/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a repintura das faixas de pedestres nas vias públicas do semáforo do Corpo de Bombeiros, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 664/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza em boca de lobo localizada na Rua João Coneglian, no Jardim do Caju, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 665/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 666/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 667/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o reparo da alça de acesso à Rotatória da Avenida Jácomo Nicolau Paccola para quem vem da Rodovia Osny Mateus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 668/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a recolocação da placa “pare” da Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, na altura da Rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 669/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição da lâmpada do poste da Rua Américo Giovanetti, que especifica"
Fase: Leitura
Moção Nº 109/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. OSNI ALBERCON, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 110/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MONSENHOR CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos 25 anos de ordenação sacerdotal – Jubileu de Prata"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 101/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a Concessão Administrativa de imóvel público entre o Município de Lençóis Paulista e o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e inovação, visando a instalação e desenvolvimento do Programa Via Rápida, Escola de Técnicas de Economia Criativa - ETECRI e Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 102/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 103/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Institui no calendário comemorativo do Município o ‘Dia dos Profissionais da Coleta e Reciclagem de Lixo’"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Doutor BRUNO DE FARIA BATISTA pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade lençoense"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 90/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a arrecadação dos imóveis abandonados no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 85/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018"
Fase: 1ª Discussão
