Pauta - 26ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 14/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 586,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 253/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos critérios do uso e da distribuição do uniforme nas nossas escolas municipais, dentre elas, se o uso é obrigatório; se todos os alunos receberam o uniforme, e se não receberam, o por quê e qual o prazo para a entrega"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 254/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal e à Comutran para que tomem medidas cabíveis para coibir os abusos de trânsito que vêm sendo cometidos por funcionários e/ou terceirizados contratados por empresa de telefonia para expansão dos serviços no perímetro urbano"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 255/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 256/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se realizar um estudo visando o reflorestamento da margem do Rio Lençóis, especificamente na área localizada ao lado do final da Rua Virgílio Duarte Moreira, dos dois lados do rio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe quantos psicólogos estão contratados pelo município atualmente; onde está locado cada profissional, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 258/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se contratar ou remanejar um servidor vigilante para o Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 259/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública do bairro Vila Antonieta II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 260/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe o número de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza em nosso município, e se no período de 2015 a 2016 aumentou esse número"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 352/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade na altura do número 1220, da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no sentido Cecap-Caju, nas imediações do Cemitério Paraíso da Colina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 262/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação n.º 263/2017, que pedia notificação e se fosse o caso autuação dos proprietários dos terrenos situados nos bairros Jardim Itamaraty e Lago da Prata, bem como os localizados entre esses bairros e os bairros Jardim Europa e Açaí"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 263/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao prédio da Incubadora de Empresas, localizado no Distrito Industrial, que foi inaugurado no dia 24 de novembro de 2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes às medidas que foram tomadas no período de janeiro a agosto de 2017 em relação a prevenção de futuras enchentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público pleitear junto a empresa de transporte coletivo do município, a implantação de linhas de ônibus abrangendo as Chácaras existentes em nossa cidade, nos períodos da manhã e da tarde"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 507/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação ao proprietário da área verde localizada entre as ruas Olino Fuin com a Abramo Zacharias, no bairro Jardim Carolina, para que construa o passeio público, e que providencie a limpeza e capinação do referido local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 508/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na área verde localizada entre as ruas Olino Fuin e Regina Rissato Paccola, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 509/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de mais pontos de iluminação pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 510/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que, juntamente com a Diretoria de Cultura estudem as possibilidades de formar grupo de teatro entre os frequentadores dos cursos na Casa da Cultura “Professora Maria Bove Coneglian” para atuar junto ao hospital local e outras casas de internação e/ou de tratamento de saúde, a exemplo dos Doutores da Alegria, levando cultura, entretenimento e lazer aos pacientes em tratamento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 511/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie o plantio de árvores no novo Canil Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 512/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude as possibilidades de instituir no município a realização de uma ‘Feira do Desapego’, destinada a troca de produtos (livros, roupas, calçados, etc.), todo 2º domingo de cada mês"
Fase: Leitura
Indicação Nº 513/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação e, se for o caso, a autuação do proprietário do imóvel que se localiza na esquina da Rua Dr. Antônio Tedesco com a Rua São José, para que seja feita a capina e limpeza do local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 514/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a desobstrução do bueiro localizado na residência de n.º 165, da Rua Joaquim Henrique Moreira, ao lado do Posto de Saúde “Winter Malatrasi”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 515/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a capina da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 516/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que realizem avaliação em todos os bairros do município visando a colocação de placas nominativas em cada rua"
Fase: Leitura
Indicação Nº 517/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a capina da Praça da Juventude, no bairro Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 518/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a capina do canteiro central da Avenida Nações Unidas, no Núcleo Habitacional Luís Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 519/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a capina de terreno situado na esquina da Rua Gilson Claudinei Bernardes, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 520/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie limpeza em boca de lobo, localizada na Rua João Coneglian, em frente ao número 534, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 521/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de valeta adequada no cruzamento das Ruas Venezuela e Holanda, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 522/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie instalação de redutor de velocidade na rua Lafayette Müller Leal, próximo ao cruzamento com a rua Josefati Cavassutti, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 523/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie uma faixa de pedestres entre as ruas Guaianazes, Aimorés e Marcos Antônio Dalbem, situadas no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 524/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Coneglian, situada no Núcleo Habitacional Luís Zillo, na altura do número 130"
Fase: Leitura
Indicação Nº 525/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a retificação da passagem de nível elevada (lombada), entre as Ruas Henrique Losinskas Alves e Adriano Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap II)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 526/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo Municipal que intensifique os trabalhos de limpeza no bairro Jardim das Nações, especialmente na Avenida Estados Unidos e no parque infantil existente nesta via pública"
Fase: Leitura
Indicação Nº 527/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Indicam ao Executivo Municipal que oficie, com urgência/urgentíssima, ao Ilmo. Diretor do Detran/SP para que este autorize a realização do curso para os mototaxistas de Lençóis Paulista, seja o curso viabilizado e realizado em Lençóis Paulista, ou em alguma cidade próxima, como Agudos ou Bauru"
Fase: Leitura
Moção Nº 82/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos representantes de todas as modalidades que competiram nos 61º Jogos Regionais em Lençóis Paulista defendendo a delegação de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Equoterapia Equus Vita, na pessoa do Sr. José Oliveira Prado – Fundador e Diretor, e à equipe multidisciplinar e profissional"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, para que as bolsas de pesquisas científicas e tecnológicas de nosso país não sejam suspensas"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. YOLANDA PACCOLA, em especial aos filhos Waner, Roberval e Jefferson, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 95 anos, ocorrido no dia 10 de agosto"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. HERMENEGILDA ROSSINI DE SOUZA, em especial aos filhos Sandra, Sandro, Silvio e Silvia, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 74 anos, ocorrido no dia 07 de agosto"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta FERNANDO APARECIDO COLLINO, da equipe RUNNERS LP, pela conquista do título na IV Corrida do 4º Batalhão e no Circuito Cidades Paulistas, realizados nos dias 5 e 6 de agosto de 2017, nas cidades de Bauru e Lençóis Paulista, respectivamente"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO aos organizadores e membros da Frente Parlamentar em Defesa da Pavimentação da Rodovia Osni Matheus – SP-261 (trecho Lençóis Paulista – Águas de Santa Bárbara)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 83/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 84/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal n.º 4.158, de 29 de março de 2011 - Estádio Municipal Archangelo Brega"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2017 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 - "Face a denúncia apresentada pela empresa M.B.R. Veronezi Caçambas ME, referente mau/indevido uso do aterro e da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, constante do Protocolo n.º 1878/2016"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual FERNANDO CURY"
Fase: Discussão Única
