Pauta - 14ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 08/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 729,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 99/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer que o Chefe do Executivo informe se existe possibilidade de construir um estacionamento em 45 graus, ao lado da Praça da Bíblia, na Rua Amapá, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público realizar os estudos necessários visando verificar a viabilidade da instalação de dois vagões de trem, sendo um na cidade de Lençóis Paulista localizado na Estação Ferroviária (antiga Fepasa), para ser vir de lanchonete, e o outro no Distrito de Alfredo Guedes, para oferecer cursos de informática aos munícipes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe como é realizada a higienização dos utensílios de cozinha (copos, talheres e pratos) nas escolas municipais, usados no dia a dia pelos alunos na hora da merenda escolar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie uma cópia integral do memorial descritivo, da planilha de custo e do projeto arquitetônico que compõem o processo de reforma do prédio da Delegacia de Polícia de nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Associação Rural de Lençóis Paulista que envie uma cópia das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) e dos laudos técnicos referentes as arquibancadas (inclusive camarotes, palcos e demais estruturas) e o Parque de Diversões da XL Facilpa"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de cancelamento do Pregão Presencial Nº 052/2017 – Processo Nº 073/2017 – Objeto: Registro de preços para serviços de arbitragem para diversos campeonatos e torneios desenvolvidos pela Diretoria de Esportes do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de realizar a contratação dos serviços de arbitragem para diversos campeonatos e torneios desenvolvidos pela Diretoria de Esportes, através da modalidade Carta Convite"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de notificar e posteriormente multar as empresas que deixam cabos elétricos e de fibra ótica espalhados pelas ruas e passeios públicos do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de construir, juntamente com o poço artesiano localizado no Jardim das Nações, uma fonte similar às existentes na Praça do Chafariz “Lázaro Bernardes” e Praça do Peixinho, para que os munícipes, principalmente da região, possam retirar água diretamente da fonte"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público realizar estudos técnicos em relação ao sistema de captação e escoamento da água da chuva no cruzamento da Rua Alexandre Raimundo Paccola com a Rua Cármino Pietraróia, no Parque Residencial Rondon, implantando as medidas aferidas no referido estudo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a eventuais dívidas das instituições bancárias perante ao Poder Público Municipal, incluindo tributos, multas, etc."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 294/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar “Big Bags” para coleta seletiva de lixo reciclável em todas as chácaras do nosso município que ainda não possuem esse dispositivo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e melhorias na iluminação pública na área verde localizada na Avenida Emílio Pelegrin, entre os bairros Jardim Monte Azul, Vila Cachoerinha, Maria Luiza I e Residencial Açaí"
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que solicite que a Polícia Militar intensifique o patrulhamento na área verde localizada na Avenida Emílio Pelegrin, entre os bairros Jardim Monte Azul, Vila Cachoerinha, Maria Luiza I e Residencial Açaí"
Fase: Leitura
Indicação Nº 297/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias no serviço de varrição realizado nas ruas do município, em especial nas ruas do centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação e, se for o caso, a autuação do proprietário do imóvel que fica defronte à Av. Pe. Salústio Rodrigues Machado, entre as ruas Armando Aguinaga e Av. Nove de Julho, antigo hotel Pousada dos Arcos, para que seja feita e limpeza do local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Prof. José Alfredo Corradi, no bairro Açaí I, para que construa passeio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado entre as Ruas Umberto Peregrino e Regina Rissato Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha I, para que construa passeio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a retirada da ciclovia localizada na Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul, por estar irregular"
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar um canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Venezuela com a Rua Holanda, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres na Avenida das Araras, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção na pista de caminhada no Estádio Distrital Eugênio Paccola, localizada entre a Av. Orígenes Lessa e a Av. Procópio Ferreira"
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias no trânsito da Rua Tomé de Souza, na Vila Mamedina, com o objetivo de adequar o estacionamento de veículos na via pública"
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na área verde localizada entre as Ruas Vereador Antonio Dias de Oliveira e Estrada Usina Barra Grande"
Fase: Leitura
Moção Nº 42/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. WILLIAM APARECIDO CERULO, pelos trabalhos realizados como encarregado do Resgate Integrado, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 36/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de auxílio-alimentação para os servidores da Autarquia"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 67/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de indenizações e restituições"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao PM GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 64/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 65/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 1ª Discussão
