Pauta - 2ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 13/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 453,9 KB |
Matérias
Requerimento Nº 13/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva - "Requerem que o Chefe do Executivo informe se há possibilidade do Poder Público prorrogar a aplicação da Lei Municipal n.º 4583/2014, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas e disponibilizar transporte para que os mototaxistas realizem o curso requerido pela legislação municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Chefe do Executivo informe todas as obras públicas que se encontram inacabadas no Município, informando, ainda, o valor e o prazo previsto para conclusão das mesmas, a origem dos recursos (próprios, convênios, etc) e se há algum atraso nas transferências de recursos por parte dos Governos Federal e Estadual"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 42/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reinstalação dos brinquedos do playground que existiam no Parque do Paradão, bem como estude a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre neste local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudos para a redução de velocidade nas Ruas Silvio Capelari e Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção nos banheiros da Concha Acústica e da Rodoviária, além de ser destacado servidores para realização de limpeza e zeladoria diária desses locais. Que seja verificada também a possibilidade de implantação de um fraldário nos banheiros da Concha Acústica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar as benfeitorias que especifica, na Praça dos Trabalhadores Rodoviários ‘Pedro Pinto’, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar estacionamento em 45 graus na Rua Dr. Antônio Tedesco, no trecho que margeia a Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir instrumentos musicais para montar uma sala de música no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção nas instalações do Ginásio de Esportes ‘Hiller João Capoani’, o Toniquinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um campo de futebol de areia ou society, com iluminação e alambrado, na área de lazer do Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessárias visando acabar ou minimizar o mau cheiro oriundo da Estação de Tratamento de Esgotos, no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 51/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Honório Barbosa e Lourival E. Moretto, na Vila Antonieta II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer ‘Ezio Frezza’, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis em relação a capina e limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Amâncio, em local que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 54/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua João Ramponi, na altura do número 90, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 55/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à COMUTRAN – Comissão Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de promover as alterações no trânsito que especifica, nas Ruas Geraldo Pereira de Barros e César Giacomini"
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de obras de melhorias na Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudos em relação as faixas amarelas de nossa cidade visando verificar aquelas que não são necessárias"
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção e limpeza da Praça ‘Luiz Diegoli’, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção e limpeza nas instalações do Estádio Municipal ‘João Roberto Vagula’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie fiscalização em área que especifica da Rua Paraná, no Jardim Cruzeiro, visando constatar possível má conservação, limpeza e utilização do imóvel"
Fase: Leitura
Indicação Nº 61/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar a equipe médica da Estratégia de Saúde da Família ‘Antônio Benedetti’, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção das faixas de pedestres entre as Ruas José Lourenço da Silva e Tiradentes, no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias e manutenção na Iluminação Pública do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, especialmente das vias públicas que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção na iluminação da Área de Lazer ‘Maria José Batista dos Santos’, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção das passagens elevadas para pedestres do Distrito de Alfredo Guedes"
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Indicação Nº 66/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize mais um médico clínico geral para atendimento na UBS ‘Dr. Antônio Leão Tocci’, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção nas faixas de pedestres e pintura de parada obrigatória das vias públicas que cruzam a Rua Guaianazes, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um redutor de velocidade na Rua Ângelo Leopoldo Paccola, no Residencial Sta. Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 69/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção na Praça ‘Prefeito José Salustiano de Oliveira’, no Jardim Ubirama"
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Indicação Nº 70/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que estude a viabilidade e tome as medidas possíveis no sentido de, na forma da lei, propiciar aos contribuintes isenção de multa, juros e honorários advocatícios sobre tributos municipais em atraso (tais como IPTU, ISS e outros)"
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Indicação Nº 71/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Paulo Henrique Victaliano - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize médico ginecologista na ESF ‘Winter Malatrasi’ e realize melhorias na iluminação pública e limpeza e manutenção nos bueiros do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
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Indicação Nº 72/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade e tome as medidas possíveis para instalar bebedouro de acesso ao público em todos os poços artesianos em operação neste município, especialmente no poço do Núcleo Luiz Zillo e do Jardim Caju"
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Indicação Nº 73/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de sanitários e a instalação de lixeiras ao lado do Ginásio de Esportes ‘Antônio Lorenzetti Filho’, o Tonicão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para sanar problema de acúmulo de água ao final da Rua Camilo da Cunha com a Rua Ernesto Cordeiro, no Jardim São João"
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Indicação Nº 75/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Diretor do SAAE que providencie reparos em possível vazamento de água no cruzamento das Ruas Francisco da Silva e Bruno Nelli, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 76/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie capina e limpeza em terrenos localizados na Rua Ângelo Botan, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fornecer transporte e alimentação para alunos da Unesp que ministrarão palestras sobre toxicologia em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova festivais de música no Teatro Municipal ‘Adélia Segalla Lorenzetti’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova os projetos sociais que especifica, no Jardim Primaveira, em parceria com a Casa da Cultura"
Fase: Leitura
Moção Nº 5/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer evio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Doceira de Lençóis Paulista, Sra. Maria Eliza Profeta Ferreira Gebara, pelos anos dedicados a confeitar bolos e doces"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, na pessoa do Comandante da 5ª Cia PM, Cap-PM Juliano Xavier, e do Comandante do Pelotão, 1° Tenente Thiago Zorzetto"
Fase: Discussão Única
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2016, que "Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências'.""
Fase: Leitura
