Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 23/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 20/05/2022 | 68,5 KB | |
| Pauta | 20/05/2022 | 104,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 227/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 161/2022, que tratava sobre providenciar estudos para o alargamento da ponte Célio Ferreira Boso."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 228/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 178/2022, que tratava sobre providenciar sinalização de embarque e desembarque em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Ipiranga, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 229/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 179/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a subestação de energia e a escola SESI na Avenida Pref. Jácomo Nicolau Paccola, que dá acesso ao bairro Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 230/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 180/2022, que tratava sobre providenciar reparos em guia e sarjeta, localizadas na rua dos Papa Capins, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 231/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações acerca de pessoas em situação de rua, mendicância e drogadicção no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 232/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de demarcação de solo da rua São Paulo, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 233/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de instalação de grades de proteção em torno do Rio Lençóis, no trecho da ponte da Avenida Nove de Julho, próximo ao Supermercado Dia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 234/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo acerca da Indicação n.º 92/2022, que solicitava melhoria do pavimento nas alamedas internas do Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 235/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre cronograma de manutenção preventiva nos veículos, máquinas e equipamentos do município para o ano de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 236/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações do Poder Executivo sobre estudo para implantação de “Projeto com óculos de realidade virtual” nas escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 237/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação a resposta dada ao requerimento n.º 269/2021, de que a placa de sinalização de depressão na rua Bandeira Tribuzi, esquina com a Aurélio Sacoman, seria instalada em fevereiro de 2021 e até a presente data não foi."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 249/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal providenciar a denominação de logradouro público em homenagem ao senhor Luiz Germino Martins."
Fase: Leitura
Indicação Nº 250/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade em local da rua Henrique Losinskas Alves, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 251/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a reforma total da Praça da Bíblia, assim como a instalação de cobertura e letreiro com os dizeres “Eu amo a bíblia”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar demarcação de solo que especifica na avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 253/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover a construção de uma nova Praça Sensorial na cidade, e também a ampliação e melhorias no Jardim Sensorial existente no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar acesso à pista te atletismo Juracy Cassita pela rua Ignácio Anselmo na altura do n° 1035, assim como providenciar vigia noturno no local."
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo proceder a manutenção nos assentos internos dos caminhões utilizados para coleta de resíduos de podas de árvores."
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo proceder a notificação do proprietário de imóvel localizado na rua 13 de Maio, que especifica, pelo avanço de construção no passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo Municipal providenciar manutenção na sinalização de solo (Pare) e nas faixas de pedestres na rotatória que liga a Avenida João Paulo II as Avenidas 25 de Janeiro e Ubirama, e a rua Lúcio de Oliveira Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 258/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de adquirir “Laboratórios Didáticos Móveis” nas escolas municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a pintura das faixas de pedestres e da sinalização de "PARE" no cruzamento da Rua Humberto Alves Tocci com a Rua Lídio Bosi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 260/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo Municipal promover evento na cidade em referência ao Dia Nacional do Diabetes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal que promova ações afirmativas nas escolas, creches e centros de convivência municipais, visando o incentivo à coleta seletiva de resíduos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 262/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo requerer junto à CPFL a possibilidade de que os cantos dos muros da Subestação de Energia, localizada na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, sejam construídos em 45º Graus."
Fase: Leitura
Indicação Nº 263/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar a distribuição dos uniformes de inverno da Rede Municipal de Ensino."
Fase: Leitura
Moção Nº 113/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. DANIEL MARTINS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 114/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, no sentido de acelerar a tramitação e posterior aprovação de projetos de lei que tratam sobre o piso salarial dos “FARMACÊUTICOS”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 115/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Esportes e Recreação pelo primeiro LP Games."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 116/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao enxadrista CAIO HENRIQUE ANGÉLICO SILVA, pela conquista do título de vice-campeão, na categoria sub 16 masculino, do CAMPEONATO PAULISTA DE XADREZ 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 117/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à enxadrista EDUARDA MIGLIORINI MEDOLA, pela conquista do título de vice-campeã, na categoria sub 16 feminino, do CAMPEONATO PAULISTA DE XADREZ 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 118/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à enxadrista LIARA BLANCO SILVA, pela conquista do título de campeã, na categoria sub 18 feminino, do CAMPEONATO PAULISTA DE XADREZ 2022."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 58/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2022, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 60/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2022, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 61/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2022, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 62/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 008/2022, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 63/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2022, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 64/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 010/2022, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 65/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora AMANDA SANCTIS SANTARÉM."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 25/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os seguintes Projetos de Lei tramitem por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial: 1) PROJETO DE LEI Nº 58/2022; 2) PROJETO DE LEI Nº 59/2022; 3) PROJETO DE LEI Nº 60/2022 4) PROJETO DE LEI Nº 61/2022; 5) PROJETO DE LEI Nº 62/2022; 6) PROJETO DE LEI Nº 63/2022;7) PROJETO DE LEI Nº 64/2022; 8) PROJETO DE LEI Nº 65/2022; 9) PROJETO DE LEI Nº 66/2022, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 58/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2022, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 59/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 60/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2022, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 61/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2022, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 62/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 008/2022, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 63/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2022, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 64/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 010/2022, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 65/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 66/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz e amplia vagas; cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 22/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos"
Fase: 1ª Discussão
