Câmara Municipal de Lençóis Paulista

CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DIONIZIO DE LIMA ANDRADE.

(Autoria dos Vereadores Jose Valdeci da Silva - PP e Nardeli da Silva - REPUBLICANOS)

FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, ao Sr. DIONIZIO DE LIMA ANDRADE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao município de Lençóis Paulista.

Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Lençóis Paulista, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS NAVES

Presidente

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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