Câmara Municipal de Lençóis Paulista

CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ELIO SIMÃO DE SOUZA.

(De autoria do Vereador Nardeli da Silva – REPUBLICANOS)

NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno ao Sr. ELIO SIMÃO DE SOUZA, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.

Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Lençóis Paulista, 09 de abril de 2024.

NARDELI DA SILVA
Presidente

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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