Câmara Municipal de Lençóis Paulista

CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. DAMARIS DOS ANJOS NUNES.

(Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2023, de autoria dos vereadores Valdivino Miguel Barbosa – PODEMOS e Nardeli da Silva – UNIÃO)

NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à Senhora DAMARIS DOS ANJOS NUNES, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.

Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Lençóis Paulista, 20 de junho de 2023.

NARDELI DA SILVA

Presidente

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 20 de junho de 2023.

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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