Brasão CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MÔNICA ZILLO VIEIRA.
(Projetode Decreto Legislativo n.º 27/2022, de autoria da vereadora AndréiaBernardo Zaratini Martinelli – UNIÃO)
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à Senhora MÔNICA ZILLO VIEIRA, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 6 de dezembro de 2022.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 6 de dezembro de 2022.
* Este texto não substitui a publicação oficial.

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