DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI.
(De autoria da Mesa Diretora - Biênio 2025/2026)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a honraria “Policial Destaque do Ano”, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI, em conformidade com o disposto no Decreto Legislativo n.º 05, de 30 de junho de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 2 de setembro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente* Este texto não substitui a publicação oficial.
