Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2015/2016
Decretos Legislativos (2)
Nº 33/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha 'Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica.
Nº 1/2016 - 16/02/2016 - Cria Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal.
