Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 34/2016 - 27/10/2016 - Concede a Medalha 'Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica

Nº 1/2016 - 12/02/2016 - Cria Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal

Nº 7/2015 - 07/08/2015 - Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de supostas irregularidades ou fato determinado, de competência Municipal, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal

Nº 5/2015 - 26/06/2015 - Institui a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2015 - 17/04/2015 - Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a denomina “Biblioteca da Câmara Municipal Sra. Arléia Aparecida Avelino Garcia”