Projetos de Resolução (36)

Nº 9/2014 - 28/11/2014 - Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 8/2014 - 30/05/2014 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei nº 2968/2001

Nº 7/2014 - 23/05/2014 - Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 6/2014 - 21/05/2014 - Determina o expediente na Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol no exercício de 2014

Nº 5/2014 - 13/05/2014 - Altera dispositivo da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 4/2014 - 13/05/2014 - Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Itinerante"

Nº 3/2014 - 13/05/2014 - Dispõe sobre a criação da "Revista O Poder Legislativo" e dá outras providências

Nº 2/2014 - 14/03/2014 - Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2014 - 04/02/2014 - Acrescenta Parágrafo Único e os Incisos I e II ao Art. 36, da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 31/2013 - 14/11/2013 - Revoga resoluções que especifica.

Nº 30/2013 - 08/11/2013 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as concessões de utilidade pública.

Nº 29/2013 - 08/11/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica

Nº 28/2013 - 04/11/2013 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 26/2013 - 10/10/2013 - Disciplina a concessão de vale-transporte, adotando a Lei Federal n°. 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 25/2013 - 09/10/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 24/2013 - 02/10/2013 - Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bens da Câmara Municipal para o Executivo

Nº 23/2013 - 20/09/2013 - Cria o cadastro de fornecedores para emissão de certificado de registro cadastral

Nº 21/2013 - 06/09/2013 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001

Nº 20/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre autorização para reforma do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 19/2013 - 16/08/2013 - Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 18/2013 - 08/08/2013 - Regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 17/2013 - 19/07/2013 - Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções existentes no Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções de Confiança existentes dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 16/2013 - 19/07/2013 - Reclassifica cargos do Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, estabelece atribuições e dá outras providências

Nº 15/2013 - 21/06/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2013 - 29/05/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 12/2013 - 03/05/2013 - Extingue e cria cargos, amplia vagas, estabelece atribuições e outros requisitos aos cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Altera, suprime e acresenta dispositivos ao Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 10/2013 - 18/02/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista. (Art. 4º A legislatura compreenderá sessões ordinárias anuais, com início cada uma em 1º de fevereiro e término em 17 de dezembro de cada ano)

Nº 9/2013 - 18/02/2013 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar despesas com alimentação na organização de eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativo

Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 7/2013 - 15/02/2013 - Cria o Código de Ética Profissional dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 6/2013 - 04/02/2013 - Reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão dos Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 5/2013 - 30/01/2013 - Disciplina as nomeações para cargos em Comissões e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências

Nº 4/2013 - 30/01/2013 - Autoriza o Poder Legislativo a ceder estagiários e servidores públicos municipais, através da celebração de convênios com órgãos da administração direta e indireta

Nº 3/2013 - 22/01/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - (Art. 4º A legislatura compreenderá sessões ordinárias anuais, com início cada uma em 1º de fevereiro e término em 17 de dezembro de cada ano)

Nº 2/2013 - 22/01/2013 - Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências