Projetos de Resolução (8)

Nº 6/2022 - 02/12/2022 - Altera dispositivos da Resolução n.º 28, de 17 de dezembro de 2013, que instituiu a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2022 - 26/08/2022 - Altera o inciso III do § 2º do art. 2º da Resolução n.º 02, de 4 de dezembro de 2018, que extingue e cria cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 4/2022 - 12/08/2022 - Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo

Nº 3/2022 - 29/07/2022 - Extingue e cria cargos, e amplia o número de vagas, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; altera dispositivos da Resolução n.º 11, de 24 de novembro de 2015

Nº 2/2022 - 29/07/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Lençóis Paulista a conceder auxílio alimentação aos seus servidores e dá outras providências

Nº 1/2022 - 29/07/2022 - Altera e consolida a Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 2/2021 - 25/06/2021 - Institui o Programa 'Adote uma Caneca', visando à não utilização de copos plásticos descartáveis pelos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2021 - 05/02/2021 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista