Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Data: 03/06/2026
Protocolo: 01102/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. - e à Emenda Nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 03/06/2026 | 429,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 20/02/2026 | Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
