Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 79/2026
Data: 14/04/2026
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Despacho ao Requerimento Interno Nº 79/2026 - Requer, com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 31/2026, pelas razões que apresenta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/04/2026 | 436,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 12/03/2026 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.
Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Interno Nº 79/2026 | 14/04/2026 | Requer, com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 31/2026, pelas razões que apresenta. |
