Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Data: 13/04/2026
Protocolo: 00733/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Unidade Terapêutica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/04/2026 | 368,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2026 | 10/04/2026 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Unidade Terapêutica. |
