Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Data: 24/02/2026
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Despacho ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 25/02/2026 | 438,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 20/02/2026 | Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |