Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 4/2026
Data: 19/02/2026
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 4/2026 - Requerem ao Executivo informações acerca da análise, viabilidade e aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta - Req 4/2026 | 19/02/2026 | 174,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 4/2026 | 21/01/2026 | Requerem ao Executivo informações acerca da análise, viabilidade e aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Lençóis Paulista. |
