Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4254/2009
Tipo: Modificativa
Data: 03/04/2009
Protocolo: 00428/2009
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adilson Acácio da Silva
Assunto: Altera a redação do § 3º, do Art. 1º, do Projeto de Lei n.º 4.254/2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4254/2009 - Emenda 1 | 28/01/2026 | 354 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4254/2009 | 20/03/2009 | Acrescentam-se parágrafos 3º, 4º e 5º ao Art. 2º da Lei Municipal n.º 2.820, de 17 de março de 2000. |
