Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025
Data: 12/12/2025
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2025 | 201,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2025 | 28/11/2025 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências. |
