DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à MAÍSA BRENDA NELLI MARÇAL.
(Autoria dos Vereadores Rômulo Paulon Pegolo - PL e Leonardo Henrique de Oliveira - PL)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à MAÍSA BRENDA NELLI MARÇAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade e do município.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 18 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente
* Este texto não substitui a publicação oficial.
