Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 02573/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 103-2025 - Parecer_3_FOC | .docx | 07/11/2025 | 77,7 KB | |
| Documento Assinado | 07/11/2025 | 365,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2025 | 31/10/2025 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde. |
