Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 02355/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia - e às Emendas n.º 02 e 03.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90-2025 - Parecer_1_CJR | .docx | 20/10/2025 | 78,9 KB | |
| Documento Assinado | 20/10/2025 | 419,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 05/09/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia. |
