Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Data: 16/10/2025
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/10/2025 | 186,5 KB | ||
| PL 90 EMENDA | .docx | 16/10/2025 | 11 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 05/09/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia. |
