DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Nelson Elias da Silva, Evandro Oliveira da Silva, Luiz Antonio de Oliveira, Celso Martins da Silva, Aparecida Donizeti Francisco, Osmair Sant’ana, Lindinéia Pereira Souza, Renato Leite Jordan, Doracy de Souza Ruiz, Mário José Sant’ana de Melo, Valdair Aparecido de Oliveira, Evandro Rogério Coteiro, Nilson Minatel, Sandro Garaveli e José de Oliveira Prado).
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2016, de autoria do Vereador Nardeli da Silva – PMDB)
ANDERSON PRADO DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido às pessoas a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, de conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno: NELSON ELIAS DA SILVA, EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CELSO MARTINS DA SILVA, APARECIDA DONIZETI FRANCISCO, OSMAIR SANT’ANA, LINDINÉIA PEREIRA SOUZA, RENATO LEITE JORDAN, DORACY DE SOUZA RUIZ, MÁRIO JOSÉ SANT’ANA DE MELO, VALDAIR APARECIDO DE OLIVEIRA, EVANDRO ROGÉRIO COTEIRO, NILSON MINATEL, SANDRO GARAVELI e JOSÉ DE OLIVEIRA PRADO.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 24 de maio de 2016.
ANDERSON PRADO DE LIMA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 24 de maio de 2016.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
