Projeto de Lei Nº 58/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2025
Protocolo: 01138/2025
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2025 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme Despacho
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Arquivado
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Presidência
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Solicita retirada do projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 91/2025
Resposta: 30/05/2025
Resultado: Deferido
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 91/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/05/2025
Resultado: Emenda
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 26/05/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 27/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 29/05/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 02/06/2025 |
Certidão ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.
Autoria: Diego Martins Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Leitura |
