Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Data: 11/03/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.399, de 08 de julho de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 39-2025 - Autógrafo | 11/03/2025 | 781,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022. |
