DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2011, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Cap. PM Elvis Alessandro Fernandes Botega.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido ao Cap. PM. ELVIS ALESSANDRO FERNANDES BOTEGA, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a ser definido em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 6 de dezembro de 2011.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 6 de dezembro de 2011.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
