Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Data: 04/06/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.933, de 08 de julho de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 46/2024 - Autógrafo | .docx | 04/06/2024 | 63,9 KB | |
| PL 46/2024 - Autógrafo | 04/06/2024 | 446 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2024 | 29/05/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.933, de 08 de julho de 2022. |
